Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 233/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. |
09/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:53
Jailton Rodrigues Rocha
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| 234/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diária para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
12/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 234/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
12/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 235/2025 Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
13/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 236/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, EUDER DA COSTA LEITE. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:47
Jailton Rodrigues Rocha
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| 237/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, RENIVALDO MARTINS NUNES. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:44
Jailton Rodrigues Rocha
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| 238/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 239/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 240/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 241/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 242/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 243/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 244/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 245/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 246/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:42
Jailton Rodrigues Rocha
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