Atos Administrativos
Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 246/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:42
Jailton Rodrigues Rocha
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| 247/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:47
Jailton Rodrigues Rocha
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| 249/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BOBB CHARLSTON GALVÃO DE MELO. |
16/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:47
Jailton Rodrigues Rocha
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| 250/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. |
16/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 251/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
16/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 252/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARIA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA. |
16/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:42
Jailton Rodrigues Rocha
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| 253/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCONDES ALVES DA SILVA. |
16/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:41
Jailton Rodrigues Rocha
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| 254/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. |
17/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:41
Jailton Rodrigues Rocha
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| 255/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BRUNNO CABRAL SANTANA. |
17/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:41
Jailton Rodrigues Rocha
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| 256/2025 Portaria De Diárias |
Diárias Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
20/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:35
Jailton Rodrigues Rocha
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| 257/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
20/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:35
Jailton Rodrigues Rocha
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| 258/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. |
20/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 259/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
20/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:39
Jailton Rodrigues Rocha
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| 260/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
20/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:39
Jailton Rodrigues Rocha
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| 262/2025 Portaria de feriado e ponto facultativo |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 23 de maio de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. |
21/04/2025 | Arquivado |
20/01/2026 10:56
Jailton Rodrigues Rocha
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