Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 276/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora WEVYLLA ANDRESSA FARIA DE OLIVEIRA. |
29/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 277/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora JOSÉLIA PEREIRA DE SOUZA. |
29/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:28
Jailton Rodrigues Rocha
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| 278/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
29/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:28
Jailton Rodrigues Rocha
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| 280/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GEYSON CALDAS DE BRITO. |
30/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 281/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
30/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:21
Jailton Rodrigues Rocha
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| 282/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. |
02/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 283/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. |
02/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 284/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. |
13/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 284-A/2025 Portaria de Diárias - Extensão |
Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas ao servidor MOACIR DIAS CORDEIRO, e dá outras providências |
05/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:14
Jailton Rodrigues Rocha
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| 285/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. |
13/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:11
Jailton Rodrigues Rocha
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| 289/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora KATIANE SILVA RIBEIRO. |
30/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:26
Jailton Rodrigues Rocha
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| 291/2025 Portaria de autorização para uso do veiculo oficial da Câmara |
Dispõe sobre autorização de viagem administrativa em veículo oficial da Câmara de Vereadores de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. |
18/06/2025 | Encerrado |
20/01/2026 15:13
Jailton Rodrigues Rocha
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| 291/2025 Portaria De Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:11
Jailton Rodrigues Rocha
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| 292/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ROMILDO VELOSO E SILVA. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 293/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:07
Jailton Rodrigues Rocha
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