Atos Administrativos

Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
016/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:41
Jailton Rodrigues Rocha
017/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:39
Jailton Rodrigues Rocha
018/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:37
Jailton Rodrigues Rocha
019/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:36
Jailton Rodrigues Rocha
019/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:36
Jailton Rodrigues Rocha
020/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe de transição de indicação da gestão 2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:34
Jailton Rodrigues Rocha
020/2025 Relatório de Transição

Relatório de transição do mandato de 2024 para 2025.

03/01/2025 Arquivado
17/02/2026 10:46
Jailton Rodrigues Rocha
021/2025 Portaria De Autorização No Uso De Veículo Oficial

Dispõe sobre portaria de viagem administrativa em veiculo oficial da Câmara de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

08/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:32
Jailton Rodrigues Rocha
022/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação de provimento em comissão no Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

09/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:30
Jailton Rodrigues Rocha
023/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:27
Jailton Rodrigues Rocha
025/2025 Portaria Home Office

AUTORIZA SERVIDOR PARA TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:21
Jailton Rodrigues Rocha
026/2025 Portaria Recesso Parlamentar

Dispõe sobre o recesso parlamentar no ano de 2025, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

14/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:17
Jailton Rodrigues Rocha
027/2025 Portaria Sobre Autorização De Viagem

Dispõe sobre autorização de viagem administrativa em veiculo oficial da Câmara de Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.

17/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:15
Jailton Rodrigues Rocha
058/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO.

11/02/2025 Arquivado
17/02/2026 10:41
Jailton Rodrigues Rocha
062/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

17/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:09
Jailton Rodrigues Rocha

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