Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 313/2025 Portaria De Luto Oficial |
Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do Sr. IVO ILOYDE DE ÁVILA e dá outras providências. |
06/08/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 314/2025 Portaria De Diárias Não Remunerada |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. |
11/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 316/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
15/08/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:56
Jailton Rodrigues Rocha
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| 317/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GEYSON CALDAS DE BRITO. |
15/08/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:56
Jailton Rodrigues Rocha
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| 319/2025 Portaria De Diárias Não Remunerada |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
21/08/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 321/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
29/08/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 324/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
29/08/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 325/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
29/08/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 327/2025 Portaria De Diárias Não Remunerada |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. |
07/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 328/2025 Portaria De Diárias Não Remunerada |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRICIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
07/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:53
Jailton Rodrigues Rocha
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| 329/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
08/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 330/2025 Portaria De Diárias Não Remunerada |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. |
10/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:51
Jailton Rodrigues Rocha
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| 331/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:50
Jailton Rodrigues Rocha
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| 332/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. |
23/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 334/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:50
Jailton Rodrigues Rocha
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