Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 335/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 336/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA OLIVEIRA ALENCAR. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 337/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 338/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:50
Jailton Rodrigues Rocha
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| 339/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
23/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:47
Jailton Rodrigues Rocha
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| 340/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
24/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 341/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
23/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 342/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
24/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:45
Jailton Rodrigues Rocha
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| 343/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
24/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:45
Jailton Rodrigues Rocha
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| 344/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ROMILDO VELOSO E SILVA. |
24/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:44
Jailton Rodrigues Rocha
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| 346/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
24/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 347/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. |
26/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:44
Jailton Rodrigues Rocha
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| 349/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
10/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 350/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
10/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 351/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
10/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:41
Jailton Rodrigues Rocha
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