Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 125/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO. |
18/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 117/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
17/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 118/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LEANDRO DE JESUS PAIXÃO. |
17/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:45
Jailton Rodrigues Rocha
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| 119/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCOS GIANEZINI. |
17/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:44
Jailton Rodrigues Rocha
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| 116-A/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ELIAN JADSON ASCENÇÃO SILVA. |
14/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 113/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
14/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 114/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GEYSON CALDAS DE BRITO. |
14/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:17
Jailton Rodrigues Rocha
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| 115/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
14/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 116/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO. |
14/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 112/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
09/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 109/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
06/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 110/2025 Portaria de nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
06/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:42
Jailton Rodrigues Rocha
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| 161/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
04/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 108/2025 Portaria de Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado deste Poder Legislativo municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
28/02/2025 | Encerrado |
20/01/2026 14:21
Jailton Rodrigues Rocha
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| 102/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSE ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. |
22/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:58
Jailton Rodrigues Rocha
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