Atos Administrativos
Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 351/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
10/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:41
Jailton Rodrigues Rocha
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| 352/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
10/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:41
Jailton Rodrigues Rocha
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| 353/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
10/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:42
Jailton Rodrigues Rocha
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| 354/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
10/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:42
Jailton Rodrigues Rocha
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| 355/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
10/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:41
Jailton Rodrigues Rocha
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| 356/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
10/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 357/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
10/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 358/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. |
13/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 359/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. |
13/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:39
Jailton Rodrigues Rocha
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| 360/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. |
15/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 361/2025 Portaria De Progressão |
Dispõe sobre deferimento de requerimento e concessão de Progressão Horizontal a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e da outras providências. |
17/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:35
Jailton Rodrigues Rocha
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| 362/2025 Portaria De Progressão |
progressão Dispõe sobre deferimento de requerimento e concessão de Progressão Horizontal a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e da outras providências. |
17/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 366/2025 Portaria De Progressão |
Dispõe sobre deferimento de requerimento e concessão de Progressão Vertical a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e da outras providências. |
17/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 367/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
22/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:35
Jailton Rodrigues Rocha
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| 368/2025 Portaria De Diárias Não Remunerada |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ROMILDO VELOSO E SILVA. |
22/10/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:35
Jailton Rodrigues Rocha
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