Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 063/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 063/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:32
Jailton Rodrigues Rocha
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| 064/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
16/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:38
Jailton Rodrigues Rocha
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| 065/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO. |
16/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 066/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor HIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. |
16/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:38
Jailton Rodrigues Rocha
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| 067/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA FONSECA. |
16/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:34
Jailton Rodrigues Rocha
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| 068/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 068/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 069/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 070/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:29
Jailton Rodrigues Rocha
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| 071/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
20/01/2026 14:59
Jailton Rodrigues Rocha
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| 072/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Vigente |
20/01/2026 14:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 074/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
20/01/2026 14:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 075/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 076/2025 Portaria de Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Arquivado |
05/06/2026 08:54
Jailton Rodrigues Rocha
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