Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 077/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:16
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 078/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:02
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 079/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
19/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:16
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 081/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora GLEICIANE FERRAS SOUSA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:17
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 082/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:13
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 083/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:22
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 084/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:30
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 085/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:11
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 086/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:33
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 087/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:14
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 088/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:05
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 089/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:02
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 090/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diária para o servidor SAMUEL MARTINS BARBOSA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:02
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 090/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:05
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 091/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DEUZELIO FERREIRA DIAS. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:04
Jailton Rodrigues Rocha
|
Hash de Confiabilidade
Esta página é alimentada com informações oficiais oriundas da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Cada registro possui rastreabilidade de autoria e data de publicação para garantir a integridade dos dados.