Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 094/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BOBB CHARLSTON GALVÃO DE MELO. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 095/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 096/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARATÂNIA DE SOUSA SILVA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 097/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora EDUARDA DOS SANTOS CUNHA ALENCAR. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:24
Jailton Rodrigues Rocha
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| 098/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:26
Jailton Rodrigues Rocha
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| 099/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora KATIANE SILVA RIBEIRO. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:14
Jailton Rodrigues Rocha
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| 100/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 101/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 102/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSE ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. |
22/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 103/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAM DA MATA. |
22/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 104/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCONDES ALVES DA SILVA. |
22/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:59
Jailton Rodrigues Rocha
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| 105/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS LEITE FEITOSA. |
22/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:01
Jailton Rodrigues Rocha
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| 106/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CESAR KAWA CELESTINO SANTOS. |
22/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:59
Jailton Rodrigues Rocha
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| 108/2025 Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado deste Poder Legislativo municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
28/02/2025 | Arquivado |
20/01/2026 14:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 108/2025 Portaria de Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado deste Poder Legislativo municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
28/02/2025 | Encerrado |
20/01/2026 14:21
Jailton Rodrigues Rocha
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