Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
108/2025 Portaria Exoneração

Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado deste Poder Legislativo municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências

28/02/2025 Arquivado
17/02/2026 10:13
Jailton Rodrigues Rocha
109/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências

06/03/2025 Arquivado
20/01/2026 14:09
Jailton Rodrigues Rocha
109/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

06/03/2025 Arquivado
17/02/2026 10:03
Jailton Rodrigues Rocha
110/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

06/03/2025 Arquivado
20/01/2026 14:07
Jailton Rodrigues Rocha
110/2025 Portaria de nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

06/03/2025 Arquivado
17/02/2026 09:42
Jailton Rodrigues Rocha
112/2025 Portaria Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

09/03/2025 Arquivado
20/01/2026 14:06
Jailton Rodrigues Rocha
112/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

09/03/2025 Arquivado
17/02/2026 10:10
Jailton Rodrigues Rocha
113/2025 Portaria de Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES.

14/03/2025 Arquivado
17/02/2026 09:57
Jailton Rodrigues Rocha
114/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GEYSON CALDAS DE BRITO.

14/03/2025 Arquivado
17/02/2026 09:17
Jailton Rodrigues Rocha
115/2025 Portaria de Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO.

14/03/2025 Arquivado
17/02/2026 09:55
Jailton Rodrigues Rocha
116/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO.

14/03/2025 Arquivado
17/02/2026 09:54
Jailton Rodrigues Rocha
116-A/2025 Portaria de Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ELIAN JADSON ASCENÇÃO SILVA.

14/03/2025 Arquivado
17/02/2026 09:54
Jailton Rodrigues Rocha
117/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA.

17/03/2025 Arquivado
17/02/2026 09:52
Jailton Rodrigues Rocha
118/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LEANDRO DE JESUS PAIXÃO.

17/03/2025 Arquivado
17/02/2026 09:45
Jailton Rodrigues Rocha
119/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCOS GIANEZINI.

17/03/2025 Arquivado
17/02/2026 09:44
Jailton Rodrigues Rocha

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