Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 157/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
31/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:26
Jailton Rodrigues Rocha
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| 158/2025 Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
01/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:23
Jailton Rodrigues Rocha
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| 159/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
01/04/2025 | Arquivado |
20/01/2026 14:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 161/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
04/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:23
Jailton Rodrigues Rocha
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| 161-A/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar GENIVAN DA MATA. |
04/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 161/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
04/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 162/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
04/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 163/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
04/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 164/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO. |
04/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:19
Jailton Rodrigues Rocha
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| 165/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. |
06/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:21
Jailton Rodrigues Rocha
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| 166/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCONDES ALVES DA SILVA. |
06/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:22
Jailton Rodrigues Rocha
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| 167/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
09/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 169/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
09/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 170/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
09/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 170-A/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO. |
09/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:10
Jailton Rodrigues Rocha
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