Atos Administrativos
Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 272/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ANTONIO RONALDO ALENCAR. |
29/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:31
Jailton Rodrigues Rocha
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| 271/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA. |
29/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:21
Jailton Rodrigues Rocha
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| 270/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora IVONE DE AVILA. |
29/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:29
Jailton Rodrigues Rocha
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| 269/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LEVY SOBRAL DOS SANTOS JÚNIOR. |
29/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:29
Jailton Rodrigues Rocha
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| 268/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JEFERSON SOUZA DA SILVA. |
29/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:29
Jailton Rodrigues Rocha
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| 267/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
27/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:30
Jailton Rodrigues Rocha
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| 267/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
27/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 266/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
27/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:31
Jailton Rodrigues Rocha
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| 265/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
27/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:32
Jailton Rodrigues Rocha
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| 264-A/2025 Portaria de Diárias Não Remunerada |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
25/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 264/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
25/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:34
Jailton Rodrigues Rocha
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| 263/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GEYSON CALDAS DE BRITO. |
25/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:34
Jailton Rodrigues Rocha
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| 262/2025 Portaria de feriado e ponto facultativo |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 23 de maio de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. |
21/04/2025 | Arquivado |
20/01/2026 10:56
Jailton Rodrigues Rocha
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| 262/2025 Portaria Ponto Facultativo |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 23 de maio de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. |
21/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 08:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 260/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
20/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:39
Jailton Rodrigues Rocha
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