Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 195/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, ELAINE RAMOS SANTOS. |
22/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:20
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 196/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, OZENILTO BUENO DOS REIS. |
22/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:13
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 197/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, WANESSA MILANI. |
22/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:17
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 198/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. |
22/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:05
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 262/2025 Portaria de feriado e ponto facultativo |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 23 de maio de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. |
21/04/2025 | Arquivado |
20/01/2026 10:56
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 192-A/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências. |
17/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:06
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 192/2025 Portaria Ponto Facultativo |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. |
16/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:07
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 192/2025 Portaria Ponto Facultativo |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. |
16/04/2025 | Arquivado |
20/01/2026 12:24
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 186/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, GEYSON CALDAS DE BRITO. |
12/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 187/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
12/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 08:58
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 188/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
12/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 189/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
12/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:18
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 190/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar, ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
12/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:18
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 191/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
12/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 08:57
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 182/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, LEVY SOBRAL DOS SANTOS JUNIOR. |
10/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 08:58
Jailton Rodrigues Rocha
|
Hash de Confiabilidade
Esta página é alimentada com informações oficiais oriundas da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Cada registro possui rastreabilidade de autoria e data de publicação para garantir a integridade dos dados.