Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 093/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor SAMUEL MARTINS BARBOSA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:11
Jailton Rodrigues Rocha
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| 094/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BOBB CHARLSTON GALVÃO DE MELO. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 095/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 096/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARATÂNIA DE SOUSA SILVA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 084/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:30
Jailton Rodrigues Rocha
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| 097/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora EDUARDA DOS SANTOS CUNHA ALENCAR. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:24
Jailton Rodrigues Rocha
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| 098/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:26
Jailton Rodrigues Rocha
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| 099/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora KATIANE SILVA RIBEIRO. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:14
Jailton Rodrigues Rocha
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| 100/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 101/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 090/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diária para o servidor SAMUEL MARTINS BARBOSA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 079/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
19/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:16
Jailton Rodrigues Rocha
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| 077/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:16
Jailton Rodrigues Rocha
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| 078/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 076/2025 Portaria de Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Arquivado |
05/06/2026 08:54
Jailton Rodrigues Rocha
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