Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 015/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:43
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 016/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:41
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 017/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:39
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 018/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:37
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 019/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:36
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 020/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe de transição de indicação da gestão 2025 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
04/06/2026 16:52
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 023/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:27
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 001/2025 Portaria de Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
02/01/2025 | Encerrado |
20/01/2026 16:09
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 004/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
02/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 16:03
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 005/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
02/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 16:01
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 006/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
02/01/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:54
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 007/2025 Portaria de Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
02/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:55
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 062/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
02/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:10
Jailton Rodrigues Rocha
|
Hash de Confiabilidade
Esta página é alimentada com informações oficiais oriundas da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Cada registro possui rastreabilidade de autoria e data de publicação para garantir a integridade dos dados.