Atos Administrativos
Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 013/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 012/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 011/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 010/2025 Portaria De Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Encerrado |
20/01/2026 15:50
Jailton Rodrigues Rocha
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| 009/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 008/2025 Portaria De Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:53
Jailton Rodrigues Rocha
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| 007/2025 Portaria de Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
02/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 006/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
02/01/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 005/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
02/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 16:01
Jailton Rodrigues Rocha
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| 004/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
02/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 16:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 003/2025 Portaria De Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 16:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 002/2025 Portaria De Designação |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função gratificada de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
12/02/2026 13:12
Jeferson Souza da Silva
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| 001/2025 Portaria de Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
02/01/2025 | Encerrado |
20/01/2026 16:09
Jailton Rodrigues Rocha
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