Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 306/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BOBB CHARLSTON GALVÃO DE MELO. |
24/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 305/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
26/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 304/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DEUZÉLIO FERREIRA DIAS. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 303/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 302/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 301/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 300/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 299/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 297/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 296/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 295/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 294/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 293/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 292/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ROMILDO VELOSO E SILVA. |
23/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 291/2025 Portaria De Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/06/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:11
Jailton Rodrigues Rocha
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