Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 241/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 240/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 239/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 238/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 237/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, RENIVALDO MARTINS NUNES. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:44
Jailton Rodrigues Rocha
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| 236/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, EUDER DA COSTA LEITE. |
14/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:47
Jailton Rodrigues Rocha
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| 235/2025 Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
13/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 234/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
12/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 233/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. |
09/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:53
Jailton Rodrigues Rocha
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| 232/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
08/05/2025 | Arquivado |
20/01/2026 11:22
Jailton Rodrigues Rocha
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| 232-A/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências |
08/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:51
Jailton Rodrigues Rocha
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| 231-A/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências |
08/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 231/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. |
07/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 230-A/2025 Portaria de Diárias - Extensão |
Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências. |
08/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 229/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, KATIANE SILVA RIBEIRO. |
07/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:55
Jailton Rodrigues Rocha
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