Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 228/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, ELAINE RAMOS SANTOS. |
07/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 226/2025 Portaria De Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
05/05/2025 | Arquivado |
20/01/2026 11:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 226/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, OZENILTO BUENO DOS REIS. |
05/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 225/2025 Portaria de Férias Individual |
Dispõe sobre a Concessão de Férias à Servidor(a)/Funcionário(a) Público da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA, e dá outras providências. |
02/05/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:14
Jailton Rodrigues Rocha
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| 224/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, SAMUEL MARTINS BARBOSA. |
02/05/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:13
Jailton Rodrigues Rocha
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| 223/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. |
02/05/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 222/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, MOACIR DIAS CORDEIRO. |
02/05/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 221/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, GEYSON CALDAS DE BRITO. |
02/05/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:11
Jailton Rodrigues Rocha
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| 220/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 220/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 219/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 218/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
02/05/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 217/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ROSIVALDO DOS SANTOS DE JESUS. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:50
Jailton Rodrigues Rocha
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| 216/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, EMANUEL DA SILVA MORAES. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 11:51
Jailton Rodrigues Rocha
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| 215/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:05
Jailton Rodrigues Rocha
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