Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 214/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:00
Jailton Rodrigues Rocha
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| 214/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:01
Jailton Rodrigues Rocha
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| 213/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, RENIVALDO MARTINS NUNES. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 212/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, EDIVALDO BORGES GOMES. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 211/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
04/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:01
Jailton Rodrigues Rocha
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| 210/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar, ROMILDO VELOSO E SILVA. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 209/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 208/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 207/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:00
Jailton Rodrigues Rocha
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| 206/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
02/05/2025 | Arquivado |
13/02/2026 12:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 203/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, MARCONDES ALVES DA SILVA. |
27/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:14
Jailton Rodrigues Rocha
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| 202/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, GEYSON CALDAS DE BRITO. |
25/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:19
Jailton Rodrigues Rocha
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| 201/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
01/05/2025 | Arquivado |
20/01/2026 12:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 200/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
25/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:17
Jailton Rodrigues Rocha
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| 199/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA FONSECA. |
25/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:16
Jailton Rodrigues Rocha
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