Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 198/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. |
22/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 197/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, WANESSA MILANI. |
22/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:17
Jailton Rodrigues Rocha
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| 196/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, OZENILTO BUENO DOS REIS. |
22/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:13
Jailton Rodrigues Rocha
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| 195/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, ELAINE RAMOS SANTOS. |
22/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:20
Jailton Rodrigues Rocha
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| 194/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BRUNNO CABRAL SANTANA. |
22/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 193/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, EUDER DA COSTA LEITE. |
22/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 192/2025 Portaria Ponto Facultativo |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. |
16/04/2025 | Arquivado |
20/01/2026 12:24
Jailton Rodrigues Rocha
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| 192-A/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre extensão justificada de período anterior de diárias concedidas, e dá outras providências. |
17/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 192/2025 Portaria Ponto Facultativo |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. |
16/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 192/2025 Portaria Ponto Facultativo |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências. |
16/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 191/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
12/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 08:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 190/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar, ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
12/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:18
Jailton Rodrigues Rocha
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| 189/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
12/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:18
Jailton Rodrigues Rocha
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| 188/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
12/04/2025 | Arquivado |
16/02/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 187/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar, FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
12/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 08:58
Jailton Rodrigues Rocha
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