Atos Administrativos
Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 162/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
04/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 161/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
04/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:23
Jailton Rodrigues Rocha
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| 161-A/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar GENIVAN DA MATA. |
04/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 161/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
04/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 159/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
01/04/2025 | Arquivado |
20/01/2026 14:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 159/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
01/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:24
Jailton Rodrigues Rocha
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| 158/2025 Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
01/04/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:23
Jailton Rodrigues Rocha
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| 157/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
31/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:26
Jailton Rodrigues Rocha
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| 156/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GEYSON CALDAS DE BRITO. |
31/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:26
Jailton Rodrigues Rocha
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| 154/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTÔNIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
23/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 153/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
23/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:26
Jailton Rodrigues Rocha
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| 152/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diária para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. |
21/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:29
Jailton Rodrigues Rocha
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| 152/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WEEGLAS MYLLER BRITO DE ROCHA. |
21/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:30
Jailton Rodrigues Rocha
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| 151/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO. |
21/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:31
Jailton Rodrigues Rocha
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| 150/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISAQUE SILVA DE JESUS RIBEIRO. |
21/03/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:35
Jailton Rodrigues Rocha
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