Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 090/2025 Portaria de Diárias |
Dispõe sobre concessão de diária para o servidor SAMUEL MARTINS BARBOSA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 090/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 089/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 088/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 087/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERRE MARTINS DE MELO. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:14
Jailton Rodrigues Rocha
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| 086/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora ELAINE RAMOS SANTOS. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 085/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:11
Jailton Rodrigues Rocha
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| 084/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:30
Jailton Rodrigues Rocha
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| 083/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:22
Jailton Rodrigues Rocha
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| 082/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:13
Jailton Rodrigues Rocha
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| 081/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora GLEICIANE FERRAS SOUSA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:30
Jailton Rodrigues Rocha
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| 081/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora GLEICIANE FERRAS SOUSA. |
21/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:17
Jailton Rodrigues Rocha
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| 079/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
19/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:16
Jailton Rodrigues Rocha
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| 078/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Arquivado |
21/01/2026 10:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 078/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:27
Jailton Rodrigues Rocha
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