Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 062/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 063/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 026/2025 Portaria Recesso Parlamentar |
Dispõe sobre o recesso parlamentar no ano de 2025, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
14/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:17
Jailton Rodrigues Rocha
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| 025/2025 Portaria Home Office |
AUTORIZA SERVIDOR PARA TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:21
Jailton Rodrigues Rocha
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| 022/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação de provimento em comissão no Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
09/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:30
Jailton Rodrigues Rocha
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| 021/2025 Portaria De Autorização No Uso De Veículo Oficial |
Dispõe sobre portaria de viagem administrativa em veiculo oficial da Câmara de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
08/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:32
Jailton Rodrigues Rocha
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| 002/2025 Portaria De Designação |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função gratificada de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
12/02/2026 13:12
Jeferson Souza da Silva
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| 003/2025 Portaria De Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 16:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 008/2025 Portaria De Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:53
Jailton Rodrigues Rocha
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| 009/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 010/2025 Portaria De Exoneração |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Encerrado |
20/01/2026 15:50
Jailton Rodrigues Rocha
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| 011/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Arquivado |
20/01/2026 15:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 012/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 013/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 014/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/01/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:44
Jailton Rodrigues Rocha
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