Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 078/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:28
Jailton Rodrigues Rocha
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| 078/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 09:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 077/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Vigente |
20/01/2026 14:35
Jailton Rodrigues Rocha
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| 077/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:16
Jailton Rodrigues Rocha
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| 076/2025 Portaria de Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Vigente |
20/01/2026 14:47
Jailton Rodrigues Rocha
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| 076/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
18/02/2025 | Vigente |
17/02/2026 10:19
Jailton Rodrigues Rocha
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| 075/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Vigente |
20/01/2026 14:50
Jailton Rodrigues Rocha
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| 075/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 074/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
20/01/2026 14:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 072/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Vigente |
20/01/2026 14:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 072/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:31
Jailton Rodrigues Rocha
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| 071/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
20/01/2026 14:59
Jailton Rodrigues Rocha
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| 071/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 070/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Vigente |
20/01/2026 15:00
Jailton Rodrigues Rocha
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| 070/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
17/02/2025 | Arquivado |
17/02/2026 10:29
Jailton Rodrigues Rocha
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