Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
062/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

17/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:09
Jailton Rodrigues Rocha
063/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

17/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:05
Jailton Rodrigues Rocha
026/2025 Portaria Recesso Parlamentar

Dispõe sobre o recesso parlamentar no ano de 2025, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

14/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:17
Jailton Rodrigues Rocha
025/2025 Portaria Home Office

AUTORIZA SERVIDOR PARA TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:21
Jailton Rodrigues Rocha
022/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação de provimento em comissão no Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

09/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:30
Jailton Rodrigues Rocha
021/2025 Portaria De Autorização No Uso De Veículo Oficial

Dispõe sobre portaria de viagem administrativa em veiculo oficial da Câmara de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

08/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:32
Jailton Rodrigues Rocha
002/2025 Portaria De Designação

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função gratificada de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará, e dá outras providências.

03/01/2025 Vigente
12/02/2026 13:12
Jeferson Souza da Silva
003/2025 Portaria De Exoneração

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Arquivado
20/01/2026 16:05
Jailton Rodrigues Rocha
008/2025 Portaria De Exoneração

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:53
Jailton Rodrigues Rocha
009/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:52
Jailton Rodrigues Rocha
010/2025 Portaria De Exoneração

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Encerrado
20/01/2026 15:50
Jailton Rodrigues Rocha
011/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:49
Jailton Rodrigues Rocha
012/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:48
Jailton Rodrigues Rocha
013/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:46
Jailton Rodrigues Rocha
014/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

03/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:44
Jailton Rodrigues Rocha

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