Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
069/2025 Portaria

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências

17/02/2025 Vigente
20/01/2026 15:01
Jailton Rodrigues Rocha
069/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

17/02/2025 Arquivado
17/02/2026 10:36
Jailton Rodrigues Rocha
068/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

17/02/2025 Vigente
20/01/2026 15:03
Jailton Rodrigues Rocha
068/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

17/02/2025 Arquivado
17/02/2026 10:36
Jailton Rodrigues Rocha
067/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA FONSECA.

16/02/2025 Arquivado
17/02/2026 10:34
Jailton Rodrigues Rocha
066/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor HIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA.

16/02/2025 Arquivado
17/02/2026 10:38
Jailton Rodrigues Rocha
065/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO.

16/02/2025 Arquivado
17/02/2026 10:40
Jailton Rodrigues Rocha
064/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA.

16/02/2025 Arquivado
17/02/2026 10:38
Jailton Rodrigues Rocha
063/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

17/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:05
Jailton Rodrigues Rocha
063/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

17/02/2025 Arquivado
17/02/2026 10:32
Jailton Rodrigues Rocha
062/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

17/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:09
Jailton Rodrigues Rocha
062/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

02/01/2025 Vigente
20/01/2026 15:10
Jailton Rodrigues Rocha
062/2025 Portaria De Nomeação

Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências.

17/02/2025 Arquivado
17/02/2026 10:31
Jailton Rodrigues Rocha
058/2025 Portaria De Diárias

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO.

11/02/2025 Arquivado
17/02/2026 10:41
Jailton Rodrigues Rocha
027/2025 Portaria Sobre Autorização De Viagem

Dispõe sobre autorização de viagem administrativa em veiculo oficial da Câmara de Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.

17/01/2025 Arquivado
20/01/2026 15:15
Jailton Rodrigues Rocha

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