Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 342/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
24/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:45
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 343/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
24/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:45
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 344/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ROMILDO VELOSO E SILVA. |
24/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:44
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 346/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
24/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:46
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 332/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. |
23/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:48
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 339/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
23/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:47
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 341/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
23/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:48
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 331/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:50
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 334/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:50
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 335/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:49
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 336/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para a parlamentar ANTONIA AUDERISA OLIVEIRA ALENCAR. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:49
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 337/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:48
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 338/2025 Portaria De Diárias |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
22/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:50
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 330/2025 Portaria De Diárias Não Remunerada |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE. |
10/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:51
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 329/2025 Portaria De Nomeação |
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo e/ou função, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte – PA, e dá outras providências. |
08/09/2025 | Arquivado |
13/02/2026 10:52
Jailton Rodrigues Rocha
|
Hash de Confiabilidade
Esta página é alimentada com informações oficiais oriundas da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Cada registro possui rastreabilidade de autoria e data de publicação para garantir a integridade dos dados.