Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. OZENILTON BUENO DOS REIS, para exercer o cargo/função de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo ou função de DIRETOR DE TRANSPARÊNCIA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. JAILTON RODRIGUES ROCHA, para exercer o cargo/função de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES LOPES, para exercer o cargo/função de CHEFE DE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. CLORISVALDO LISBOA FRANÇA, para exercer o cargo/função de GESTOR DE FROTA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. ELIAN JADSON ASCENÇÃO SILVA, para exercer o cargo/função de OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA, para exercer o cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). HELAINE ALBINO RODRIGUES DALMASO, para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR DAS-4, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Exoneração de Servidora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. GABRIEL KAIQUE RODRIGUES SOUSA, para exercer o cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Exoneração de Servidora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). ELAINE RAMOS SANTOS, para exercer o cargo/função de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS-3, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Designa o senhor PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará.

Exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará.

Concede 1 (uma) diária ao Sr. Ozenilto Bueno dos Reis, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, nos termos das Leis Municipais, para empreender viagem no dia 15 de janeiro de 2026.