Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00139/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ANTONIO RONALDO ALENCAR. |
06/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 12:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00140/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Fica NOMEADO(A) 09 de abril de 2018, o(a) Sr(a). , nos termos da Lei Municipal n° 697/2018, de NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUZA cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4 Municipal de Ourilândia do Norte - PA. para exercer o do quadro de cargos da Câmara. |
07/04/2026 | Vigente |
08/04/2026 12:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00141/2026 PORTARIA |
Designa a servidora Katiane Silva Ribeiro, Secretária Administrativa do setor de Administrativo de Pessoal (Portaria nº 009/2026), para atuar na formalização de contratação temporária de DEIBISON DA SILVA GOMES para o cargo de Motorista. |
07/04/2026 | Vigente |
09/04/2026 14:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00142/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Retificar a Portaria nº 00123/2026, emitida em 01/04/2026, referente a designação oficial. |
10/04/2026 | Arquivado |
22/04/2026 08:17
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00143/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDE DA COSTA LEITE. |
10/04/2026 | Arquivado |
22/04/2026 08:19
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00144/2026 PORTARIA |
CONCEDER à servidora JOSÉLIA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses. |
14/04/2026 | Arquivado |
22/04/2026 08:21
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00145/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO, motorista da Câmara municipal de Ourilândia do Norte. |
15/04/2026 | Arquivado |
22/04/2026 08:23
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00146/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Contrata temporariamente DEIBSON DA SILVA GOMES para ocupar o cargo/função de MOTORISTA. |
15/04/2026 | Vigente |
22/04/2026 08:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00147/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
16/04/2026 | Arquivado |
22/04/2026 08:28
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00148/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
16/04/2026 | Arquivado |
22/04/2026 08:31
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00149/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
16/04/2026 | Arquivado |
22/04/2026 08:32
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00150/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA. |
16/04/2026 | Arquivado |
22/04/2026 08:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00151/2026 PORTARIA |
Determinar que, no dia 20 de abril (segunda-feira) será ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
17/04/2026 | Arquivado |
22/04/2026 08:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00152/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES, MOTORISTA. |
21/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:26
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00153/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
21/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:27
Jailton Rodrigues Rocha
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