Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
00174/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora KATHELLEN ALVES DE SOUZA, ASSESSOR PARLAMENTAR.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:32
Jailton Rodrigues Rocha
00172/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:31
Jailton Rodrigues Rocha
00171/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO, MOTORISTA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:25
Jailton Rodrigues Rocha
00170/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CLOSIVALDO LISBOA FRANÇA E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FROTAS

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:31
Jailton Rodrigues Rocha
00169/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:31
Jailton Rodrigues Rocha
00168/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:32
Jailton Rodrigues Rocha
00167/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidora ELAINE RAMOS SANTOS E GESTOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:29
Jailton Rodrigues Rocha
00166/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:29
Jailton Rodrigues Rocha
00165/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:29
Jailton Rodrigues Rocha
00164/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar GENIVAN DA MATA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:32
Jailton Rodrigues Rocha
00163/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS E ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:30
Jailton Rodrigues Rocha
00162/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA E ASSESSOR JURÍDICO.

24/04/2026
Val: 12/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:28
Jailton Rodrigues Rocha
00161/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GABRIEL KAIQUE RODRIGUES SOUSA E ASSESSOR PARLAMENTAR.

22/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:26
Jailton Rodrigues Rocha
00160/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Viagem será realizada sem concessão de diárias, não gerando ônus ao erário ao Sr. Genivan da Mata, Parlamentar.

22/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:26
Jailton Rodrigues Rocha
00159/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RAIMUNDO RODRIGUES LOPES E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

22/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:26
Jailton Rodrigues Rocha

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