Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 00022/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00021/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CLOSIVALDO LISBOA FRANÇA. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00020/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00019/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00018/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00017/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00016/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Concede 1 (uma) diária ao servidor Emanuel da Silva Moraes, Motorista, lotado nesta Casa de Leis. |
15/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00015/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Concede 1 (uma) diária ao Sr. Ozenilto Bueno dos Reis, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, nos termos das Leis Municipais, para empreender viagem no dia 15 de janeiro de 2026. |
15/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00029/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre designação para ocupação o Sr(a). ANGELA LAURA LAMOUNIER ALVES, para exercer o cargo/função de RECEPCIONISTA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
12/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00030/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre designação para ocupação o Sr. Genival Almeida Milhome, para exercer o cargo/função de VIGIA. |
08/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00014/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará. |
06/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 18:38
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00013/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Designa o senhor PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará. |
06/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 09:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00012/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). ELAINE RAMOS SANTOS, para exercer o cargo/função de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS-3, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
06/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 08:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00011/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Exoneração de Servidora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará. |
06/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:11
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00010/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. GABRIEL KAIQUE RODRIGUES SOUSA, para exercer o cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
06/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 08:53
Jailton Rodrigues Rocha
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