Atos Administrativos

Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
00076/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). MONYQUE ANDRADE BARROS, para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

02/03/2026 Vigente
18/03/2026 08:12
Jailton Rodrigues Rocha
00077/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). KETHELLEN ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

02/03/2026 Vigente
18/03/2026 08:13
Jailton Rodrigues Rocha
00078/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). LEANE TAVARES RAMOS SERRA , para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

02/03/2026 Vigente
18/03/2026 08:14
Jailton Rodrigues Rocha
00079/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Contrata temporariamente Renildo Bezerra Gomes para ocupar o cargo/função de MOTORISTA.

02/03/2026 Vigente
18/03/2026 08:16
Jailton Rodrigues Rocha
00080/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Designa a Senhora Katiane Silva Ribeiro, Secretária Administrativa, para atuar como fiscal do Contrato Administrativo de Pessoal nº 008/2026 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, e dispõe sobre a contratação temporária de MARCIA RODRIGUES FEITOSA para o cargo/função de MOTORISTA.

02/03/2026 Vigente
18/03/2026 08:18
Jailton Rodrigues Rocha
00081/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA.

27/02/2026 Arquivado
18/03/2026 08:19
Jailton Rodrigues Rocha
00082/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA.

27/02/2026 Arquivado
18/03/2026 08:23
Jailton Rodrigues Rocha
00083/2026 PORTARIA

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE.

27/02/2026 Arquivado
18/03/2026 08:21
Jailton Rodrigues Rocha
00084/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDER DA COSTA LEITE.

27/02/2026 Arquivado
18/03/2026 08:22
Jailton Rodrigues Rocha
00085/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA.

27/02/2026 Arquivado
18/03/2026 08:22
Jailton Rodrigues Rocha
00086/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidora LEILYNANDA PEREIRA PERES.

01/03/2026 Arquivado
18/03/2026 08:24
Jailton Rodrigues Rocha
00087/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO

Exoneração do Servidor Sr. JOSE RODRIGO DA COSTA PEREIRA, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará.

02/03/2026 Arquivado
18/03/2026 08:26
Jailton Rodrigues Rocha
00088/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Designa a Senhora Katiane Silva Ribeiro, Secretária Administrativa, para atuar como fiscal do Contrato Administrativo de Pessoal nº 007/2026 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, e dispõe sobre a contratação temporária de RENILDO BEZERRA GOMES para o cargo/função de MOTORISTA.

02/03/2026 Vigente
18/03/2026 08:28
Jailton Rodrigues Rocha
00089/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidora GLEICIANE FERRAS SOUSA.

04/03/2026 Arquivado
18/03/2026 08:29
Jailton Rodrigues Rocha
00090/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). NILDA RODRIGUES GOMES , para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR DAS-4 do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

02/03/2026 Vigente
18/03/2026 08:30
Jailton Rodrigues Rocha

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