Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 00089/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidora GLEICIANE FERRAS SOUSA. |
04/03/2026 | Arquivado |
18/03/2026 08:29
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00090/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). NILDA RODRIGUES GOMES , para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR DAS-4 do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
02/03/2026 | Vigente |
18/03/2026 08:30
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00092/2026 PORTARIA |
Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Alves Barbosa, e dá outras providências. |
11/03/2026 | Arquivado |
18/03/2026 08:31
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00093/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:32
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00094/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:34
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00095/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CLOSIVALDO LISBOA FRANÇA. |
23/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:36
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00096/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:38
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00097/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:39
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00098/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:40
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00099/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:42
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00100/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:44
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00101/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:45
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00102/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
20/03/2026 | Encerrado |
08/04/2026 10:54
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00103/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:55
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00104/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:57
Jailton Rodrigues Rocha
|
Hash de Confiabilidade
Esta página é alimentada com informações oficiais oriundas da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Cada registro possui rastreabilidade de autoria e data de publicação para garantir a integridade dos dados.