Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00092/2026 PORTARIA |
Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Alves Barbosa, e dá outras providências. |
11/03/2026 | Arquivado |
18/03/2026 08:31
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00093/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:32
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00094/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:34
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00095/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CLOSIVALDO LISBOA FRANÇA. |
23/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00096/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:38
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00097/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:39
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00098/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00099/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:42
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00100/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:44
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00101/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:45
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00102/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
20/03/2026 | Encerrado |
08/04/2026 10:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00103/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00104/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00105/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 10:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00106/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:00
Jailton Rodrigues Rocha
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