Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00107/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RENILDO BEZERRA GOMES. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:01
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00108/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00109/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ANTÔNIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00110/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALÃO FERREIRA. |
20/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00111/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Retifica a Portaria nº 00102/2026, emitida em 20/03/2026, referente a designação oficial de viagem. |
30/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00112/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Retifica a Portaria nº 00109/2026, emitida em 20/03/2026, referente a designação oficial de viagem. |
30/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00113/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Exoneração de Servidora WANESSA MILANI, ocupante do cargo/função de Assessor Parlamentar DAS-4, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará. |
31/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00113/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Exoneração de Servidora WANESSA MILANI, ocupante do cargo/função de Assessor Parlamentar DAS-4, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará. |
31/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:45
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00118/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Retificar a Portaria nº 00106/2026, emitida em 20/03/2026, referente a designação oficial de viagem. |
31/03/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00119/2026 PORTARIA |
Determinar que, no dia 02 de abril (quinta-feira santa), será ponto facultativo. |
01/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:41
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00120/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
01/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:42
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00122/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre designação para ocupação o Sr. LEONDES JOSE FRANÇA DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4. |
01/04/2026 | Vigente |
08/04/2026 11:44
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00123/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA. |
01/04/2026 | Encerrado |
08/04/2026 11:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00124/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
01/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:50
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00125/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
01/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:51
Jailton Rodrigues Rocha
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