Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 00126/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDE DA COSTA LEITE. |
01/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:52
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00127/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. |
01/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:53
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00128/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRICIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
01/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:54
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00129/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ANTÔNIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
01/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:56
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00130/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
01/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:57
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00131/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA. |
02/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:57
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00132/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WESLEY FRANCISCO DE SOUZA. |
02/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:58
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00133/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
02/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 11:59
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00134/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDE DA COSTA LEITE. |
05/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 12:00
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00135/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BRUNNO CABRAL SANTANA. |
05/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 12:01
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00136/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DEUZELIO FERREIRA DIAS. |
05/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 12:01
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00137/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
05/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 12:02
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00138/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Fica RESCINDIDO , por conveniência da administração publica, o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2026 funcional do(a) servidor(a) , cessando o vínculo NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUZA temporário de MOTORISTA. |
06/04/2026 | Encerrado |
08/04/2026 12:06
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00139/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ANTONIO RONALDO ALENCAR. |
06/04/2026 | Arquivado |
08/04/2026 12:05
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00140/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Fica NOMEADO(A) 09 de abril de 2018, o(a) Sr(a). , nos termos da Lei Municipal n° 697/2018, de NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUZA cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4 Municipal de Ourilândia do Norte - PA. para exercer o do quadro de cargos da Câmara. |
07/04/2026 | Vigente |
08/04/2026 12:07
Jailton Rodrigues Rocha
|
Hash de Confiabilidade
Esta página é alimentada com informações oficiais oriundas da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Cada registro possui rastreabilidade de autoria e data de publicação para garantir a integridade dos dados.