Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00011/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Exoneração de Servidora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará. |
06/01/2026 | Encerrado |
16/03/2026 08:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00010/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. GABRIEL KAIQUE RODRIGUES SOUSA, para exercer o cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
06/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 08:53
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00009/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Exoneração de Servidora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará. |
06/01/2026 | Encerrado |
16/03/2026 08:51
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00008/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). HELAINE ALBINO RODRIGUES DALMASO, para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR DAS-4, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
06/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 08:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00007/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA, para exercer o cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
06/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 08:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00006/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. ELIAN JADSON ASCENÇÃO SILVA, para exercer o cargo/função de OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
05/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 08:42
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00005/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. CLORISVALDO LISBOA FRANÇA, para exercer o cargo/função de GESTOR DE FROTA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
05/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 08:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00004/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES LOPES, para exercer o cargo/função de CHEFE DE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
05/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 08:38
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00003/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. JAILTON RODRIGUES ROCHA, para exercer o cargo/função de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
05/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 08:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00002/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo ou função de DIRETOR DE TRANSPARÊNCIA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
05/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 08:34
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00001/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. OZENILTON BUENO DOS REIS, para exercer o cargo/função de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
05/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 08:36
Jailton Rodrigues Rocha
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