Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
00274/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS, ASSESSOR PARLAMENTAR.

20/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:03
Jailton Rodrigues Rocha
00273/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA.

20/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:02
Jailton Rodrigues Rocha
00272/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA.

20/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:02
Jailton Rodrigues Rocha
00271/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES.

20/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:02
Jailton Rodrigues Rocha
00270/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO.

20/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:01
Jailton Rodrigues Rocha
00269/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA.

20/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:01
Jailton Rodrigues Rocha
00268/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARCIA RODRIGUES FEITOSA, MOTORISTA.

20/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:01
Jailton Rodrigues Rocha
00267/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO, MOTORISTA.

20/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:01
Jailton Rodrigues Rocha
00266/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar GENIVAN DA MATA.

20/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:01
Jailton Rodrigues Rocha
00265/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES.

20/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:00
Jailton Rodrigues Rocha
00264/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARIA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSESSORA PARLAMENTAR.

19/06/2026
Val: 12/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:04
Jailton Rodrigues Rocha
00263/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA.

19/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:03
Jailton Rodrigues Rocha
00262/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

19/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:03
Jailton Rodrigues Rocha
00261/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RAIMUNDO RODRIGUES LOPES, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

19/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:03
Jailton Rodrigues Rocha
00260/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES, MOTORISTA.

19/06/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 17:02
Jailton Rodrigues Rocha

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