Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00158/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA E GESTOR DE COMPRAS. |
21/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00157/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
21/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00156/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA E ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
21/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00155/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS e ASSESSOR PARLAMENTAR. |
21/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:26
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00154/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
21/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00153/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
21/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00152/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES, MOTORISTA. |
21/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:28
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00151/2026 PORTARIA |
Determinar que, no dia 20 de abril (segunda-feira) será ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
17/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:28
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00150/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA. |
16/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:34
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00149/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
16/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:34
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00148/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
16/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00147/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
16/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00146/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Contrata temporariamente DEIBSON DA SILVA GOMES para ocupar o cargo/função de MOTORISTA. |
15/04/2026 | Vigente |
22/04/2026 08:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00145/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO, motorista da Câmara municipal de Ourilândia do Norte. |
15/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:35
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00144/2026 PORTARIA |
CONCEDER à servidora JOSÉLIA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses. |
14/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:35
Jailton Rodrigues Rocha
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