Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 00143/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDE DA COSTA LEITE. |
10/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:35
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00142/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Retificar a Portaria nº 00123/2026, emitida em 01/04/2026, referente a designação oficial. |
10/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:35
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00141/2026 PORTARIA |
Designa a servidora Katiane Silva Ribeiro, Secretária Administrativa do setor de Administrativo de Pessoal (Portaria nº 009/2026), para atuar na formalização de contratação temporária de DEIBISON DA SILVA GOMES para o cargo de Motorista. |
07/04/2026 | Vigente |
09/04/2026 14:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00140/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Fica NOMEADO(A) 09 de abril de 2018, o(a) Sr(a). , nos termos da Lei Municipal n° 697/2018, de NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUZA cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4 Municipal de Ourilândia do Norte - PA. para exercer o do quadro de cargos da Câmara. |
07/04/2026 | Vigente |
08/04/2026 12:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00139/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ANTONIO RONALDO ALENCAR. |
06/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00138/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Fica RESCINDIDO , por conveniência da administração publica, o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2026 funcional do(a) servidor(a) , cessando o vínculo NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUZA temporário de MOTORISTA. |
06/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:34
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00137/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
05/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:38
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00136/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DEUZELIO FERREIRA DIAS. |
05/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00135/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BRUNNO CABRAL SANTANA. |
05/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00134/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EUDE DA COSTA LEITE. |
05/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00133/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
02/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00132/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WESLEY FRANCISCO DE SOUZA. |
02/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00131/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA. |
02/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00130/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
01/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00129/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar ANTÔNIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR. |
01/04/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:38
Jailton Rodrigues Rocha
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