Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00027/2026 PORTARIA |
Correção de erro material na concessão de diárias, trata-se de erro material de digitação. |
19/01/2026 | Arquivado |
16/03/2026 10:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00026/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Designar os seguintes servidores para comporem a EQUIPE DE APOIO, com a função de auxiliar o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições: 1. MARCONDES ALVES DA SILVA. 2. ELAINE RAMOS SANTOS. |
16/01/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
16/03/2026 10:03
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00025/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Designa servidor para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2026, firmado com a empresa Guimarães Sociedade Individual de Advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – PA, no exercício de 2026. |
15/06/2026 | Vigente |
04/06/2026 15:52
Jeferson Souza da Silva
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| 00024/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ANTONIO RONALDO ALENCAR. |
16/01/2026 | Arquivado |
16/03/2026 09:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00023/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS EDUARDO DE SOUZA. |
16/01/2026 | Arquivado |
16/03/2026 09:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00022/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA. |
16/01/2026 | Arquivado |
16/03/2026 09:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00021/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CLOSIVALDO LISBOA FRANÇA. |
16/01/2026 | Arquivado |
16/03/2026 09:50
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00020/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
16/01/2026 | Arquivado |
16/03/2026 09:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00019/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. |
16/01/2026 | Arquivado |
16/03/2026 09:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00018/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
16/01/2026 | Arquivado |
16/03/2026 09:44
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00017/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
16/01/2026 | Arquivado |
16/03/2026 09:42
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00016/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Concede 1 (uma) diária ao servidor Emanuel da Silva Moraes, Motorista, lotado nesta Casa de Leis. |
15/01/2026
Val: 15/01/2026
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Arquivado |
16/03/2026 09:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00015/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Concede 1 (uma) diária ao Sr. Ozenilto Bueno dos Reis, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, nos termos das Leis Municipais, para empreender viagem no dia 15 de janeiro de 2026. |
15/01/2026
Val: 15/01/2026
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Arquivado |
16/03/2026 09:38
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00014/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará. |
06/01/2026 | Encerrado |
16/03/2026 09:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00013/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Designa o senhor PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará. |
06/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 09:04
Jailton Rodrigues Rocha
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