Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
00199/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO.

08/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:19
Jailton Rodrigues Rocha
00198/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora SILMARA DA SILVA OLIVEIRA.

08/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:21
Jailton Rodrigues Rocha
00197/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ROSIVALDO DOS SANTOS DE JESUS.

08/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 09:38
Jailton Rodrigues Rocha
00196/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ELAINE RAMOS SANTOS.

08/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 09:37
Jailton Rodrigues Rocha
00195/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GABRIEL KAIQUE RODRIGUES SOUSA.

08/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:20
Jailton Rodrigues Rocha
00194/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA.

08/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:23
Jailton Rodrigues Rocha
00193/2026 PORTARIA

Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimentodo Sr. Valdevi José Barbosa, e dá outras providências.

07/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:23
Jailton Rodrigues Rocha
00191/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA GESTOR DE COMPRAS.

04/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:23
Jailton Rodrigues Rocha
00190/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JEFERSON SOUZA DA SILVA, CHEFE DE SESSÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

04/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:24
Jailton Rodrigues Rocha
00189/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA, ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4.

04/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:22
Jailton Rodrigues Rocha
00188/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LEANDRO DE JESUS PAIXAO, ASSESSOR JURÍDICO

04/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:22
Jailton Rodrigues Rocha
00187/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCONDES ALVES DA SILVA, TÉCNICO LEGISLATIVO.

04/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:22
Jailton Rodrigues Rocha
00186/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DIOGO GOMES SOUSA, CONTROLADOR INTERNO.

04/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:22
Jailton Rodrigues Rocha
00185/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA, PARLAMENTAR.

04/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:19
Jailton Rodrigues Rocha
00184/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, DEIBSON DA SILVA GOMES, MOTORISTA.

04/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:21
Jailton Rodrigues Rocha

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