Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 00396/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora LEANE TAVARES RAMOS SERRA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
18/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 08:13
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00395/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora, MARIA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
18/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 08:12
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00394/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
18/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 08:11
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00393/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora THAYNARA CARLSON, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
18/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 08:10
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00392/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora SILVANE NOGUEIRA RIBEIRO, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
18/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 08:09
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00390/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MANOEL JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS, ASSESSOR PARLAMENTAR, para custear despesas decorrentes de viagem a serviço do Poder Legislativo Municipal. |
18/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 08:07
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00391/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA JAILTON RODRIGUES ROCHA, para custear despesas decorrentes de viagem a serviço do Poder Legislativo Municipal. |
18/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 08:05
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00389/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Parlamentar ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, para custear despesas decorrentes de viagem a serviço do Poder Legislativo Municipal. |
17/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 08:03
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00388/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO, para custear despesas decorrentes de viagem a serviço do Poder Legislativo Municipal. |
17/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 08:02
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00387/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES, para custear despesas decorrentes de viagem a serviço do Poder Legislativo Municipal. |
17/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 08:01
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00386/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, para custear despesas decorrentes de viagem a serviço do Poder Legislativo Municipal. |
17/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 08:00
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00385/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Parlamentar GENIVAN DA MATA, para custear despesas decorrentes de viagem a serviço do Poder Legislativo Municipal. |
17/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 07:59
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00384/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES, para custear despesas decorrentes de viagem a serviço do Poder Legislativo Municipal. |
17/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 07:57
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00383/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA, para custear despesas decorrentes de viagem a serviço do Poder Legislativo Municipal. |
17/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 07:53
Jailton Rodrigues Rocha
|
|
| 00382/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
16/10/2026
Val: 31/12/2026
|
Vigente |
19/10/2026 07:50
Jailton Rodrigues Rocha
|
Hash de Confiabilidade
Esta página é alimentada com informações oficiais oriundas da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Cada registro possui rastreabilidade de autoria e data de publicação para garantir a integridade dos dados.