Atos Administrativos
Portarias, Decretos e outros atos oficiais da Câmara Municipal.
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00077/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). KETHELLEN ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
02/03/2026 | Vigente |
18/03/2026 08:13
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00076/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). MONYQUE ANDRADE BARROS, para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
02/03/2026 | Vigente |
18/03/2026 08:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00075/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). SILMARA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR , do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
02/03/2026 | Vigente |
18/03/2026 08:11
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00074/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RAIMUNDO RODRIGUES LOPES. |
20/02/2026 | Arquivado |
18/03/2026 08:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00073/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. |
20/02/2026 | Arquivado |
18/03/2026 08:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00072/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
20/02/2026 | Arquivado |
18/03/2026 08:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00071/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar GENIVAN DA MATA. |
20/02/2026 | Arquivado |
18/03/2026 08:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00070/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ELIAN JADSON ASCENÇÃO SILVA. |
20/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 11:20
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00069/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ELIAN JADSON ASCENÇÃO SILVA. |
20/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 11:19
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00068/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCOS GIANEZINI. |
20/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 11:16
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00067/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
20/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 11:13
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00066/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA. |
20/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 11:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00065/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
20/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 11:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00064/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA. |
20/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 11:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00063/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA. |
20/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 11:03
Jailton Rodrigues Rocha
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