Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00219/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
21/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 11:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00218/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
21/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 11:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00217/2026 e 00207/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Retifica a Portaria nº 00207/2026, emitida em 15/05/2026. |
16/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 11:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00216/2026 e 00206/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Retifica a Portaria nº 00206/2026, emitida em 15/05/2026. |
16/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 11:56
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00215/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Jeferson Souza da Silva Chefe de, Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação, |
16/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00214/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor Jeferson Souza da Silva, Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação. |
16/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:45
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00213/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor Elian Jadson Ascenção Silva, Ouvidor. |
16/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:44
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00212/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor Jailton Rodrigues Rocha Assessor, Especial do gabinete da Presidência. |
16/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00211/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CLOSIVALDO LISBOA FRANÇA, DEPARTAMENTO DE FROTAS. |
16/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:39
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00210/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR. |
16/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:38
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00209/2026 E 00208/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 00208/2026, de 15 de maio de 2026. |
15/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00208/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
15/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:35
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00207/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor Moacir Dias Cordeiro, MOTORISTA. |
15/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00206/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor Emanuel da Silva Moraes, MOTORISTA. |
15/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:32
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00205/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO. |
15/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:31
Jailton Rodrigues Rocha
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