Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 00294/2026 PORTARIA |
Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte /PA em virtude do falecimento do Sr. ALANO RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências. |
21/07/2026
Val: 21/07/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:59
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00293/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LUCIANA CARVALHO DA SILVA da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
20/07/2026
Val: 30/08/2026
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Vigente |
21/07/2026 10:20
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00292/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JOSÉLIA PEREIRA DE SOUZA da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
20/07/2026
Val: 30/08/2026
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Vigente |
21/07/2026 10:19
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00291/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CICERO ALVES DO NASCIMENTO da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
20/07/2026
Val: 20/08/2026
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Vigente |
21/07/2026 10:17
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00289/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias regulamentares do servidor ANTONIO RONALDO ALENCAR, a bem do serviço público, e dá outras providências. |
13/07/2026 | Vigente |
21/07/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00290/2026 PORTARIA |
Suspende, a bem do serviço público, o gozo de férias regulamentares do servidor Antônio Ronaldo Alencar, ocupante do cargo de Agente de Contratação, e dá outras providências. |
13/07/2026 | Vigente |
14/07/2026 11:29
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00288/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
09/07/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:59
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00287/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). JHENIFFER ALVES DA MATA, para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE VERBAS INDENIZATÓRIAS CMON-DAS2, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
08/07/2026 | Vigente |
21/07/2026 10:11
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00286/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
03/07/2026
Val: 09/08/2026
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Vigente |
03/07/2026 12:10
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00285/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA, PARLAMENTAR. |
01/07/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:59
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00284/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Fica NOMEADO(A), Sr(a). RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS, ASSESSOR PARLAMENTAR CMON DAS - 4 do quadro de cargos da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA. |
01/07/2026 | Vigente |
03/07/2026 12:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00283/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Fica NOMEADO(A), Sr(a). ROSENI DA SILVA BRAGA, ASSESSOR PARLAMENTAR CMON DAS - 4 do quadro de cargos da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - PA. |
01/07/2026 | Vigente |
03/07/2026 12:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00282/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Retificar a Portaria nº 00278/2026, emitida em 22/06/2026, referente a designação oficial da servidora ELAINE RAMOS SANTOS, GESTOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. |
22/06/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 17:00
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00281/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Retificar a Portaria nº 00280/2026, emitida em 22/06/2026, referente a designação oficial do servidor: DEIBSON DA SILVA GOMES, MOTORISTA. |
22/06/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 17:00
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00280/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DEIBSON DA SILVA GOMES, MOTORISTA. |
22/06/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 17:00
Jailton Rodrigues Rocha
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