Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00204/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
15/05/2026 | Arquivado |
04/06/2026 10:30
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00203/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Contrata temporariamente TIAGO DE SOUZA DUARTE, para ocupar o cargo/função de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. |
11/05/2026 | Vigente |
04/06/2026 10:29
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00202/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Contrata temporariamente NATALIA DOS REIS DA CONCEIÇÃO BISPO, para ocupar o cargo/função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS. |
11/05/2026 | Vigente |
04/06/2026 10:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00201/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para ANTÔNIA AUDERISA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARLAMENTAR. |
08/05/2026 | Arquivado |
03/06/2026 15:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00200/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WESLEY FRANCISCO DE SOUZA. |
08/05/2026 | Arquivado |
03/06/2026 15:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00199/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
08/05/2026 | Arquivado |
03/06/2026 15:53
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00198/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora SILMARA DA SILVA OLIVEIRA. |
08/05/2026 | Arquivado |
03/06/2026 15:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00197/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ROSIVALDO DOS SANTOS DE JESUS. |
08/05/2026 | Arquivado |
03/06/2026 15:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00196/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ELAINE RAMOS SANTOS. |
08/05/2026 | Arquivado |
03/06/2026 15:47
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00195/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GABRIEL KAIQUE RODRIGUES SOUSA. |
08/05/2026 | Arquivado |
03/06/2026 15:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00194/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA. |
08/05/2026 | Arquivado |
03/06/2026 15:45
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00193/2026 PORTARIA |
Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimentodo Sr. Valdevi José Barbosa, e dá outras providências. |
07/05/2026 | Arquivado |
03/06/2026 15:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00192/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Fica NOMEADO(A) Sr. ELIANE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. |
04/05/2026 | Vigente |
06/05/2026 08:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00182/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO, MOTORISTA. |
04/05/2026 | Arquivado |
06/05/2026 08:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00181/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
04/05/2026 | Arquivado |
06/05/2026 08:03
Jailton Rodrigues Rocha
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