Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00334/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DIOGO GOMES SOUSA, CONTROLADOR INTERNO. |
21/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 09:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00333/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
21/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 09:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00332/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO. |
21/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 09:08
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00331/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor ISRAEL MACIEL DE SOUZA SILVA, DIRETOR DE TRANSPARENCIA. |
21/08/2026
Val: 28/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 09:00
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00330/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
21/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 08:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00329/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora LETÍCIA CRISTINA PEIXOTO E PEREIRA, ASSESSORA PARLAMENTAR. |
19/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 08:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00328/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar DHAYANY GOMES RIOS DA SILVA. |
19/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 08:53
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00327/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
RESCISÃO, POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2026, REFERENTE AO VÍNCULO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA NATALIA DOS REIS DA CONCEIÇÃO BISPO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA. |
19/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 08:50
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00326/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre a designação de servidor(a) Lucas Eduardo de Sousa e Silva, Chefe do Departamento de Compras, para exercer a função de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.” |
19/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 08:41
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00325/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES, MOTORISTA. |
18/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
25/08/2026 08:39
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00324/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor motorista, WESLEY FRANCISCO DE SOUZA. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 10:25
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00323/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 10:22
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00322/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RENILDO BEZERRA GOMES. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 10:21
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00321/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 10:20
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00320/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar GENIVAN DA MATA. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 10:16
Jailton Rodrigues Rocha
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