Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00319/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 10:15
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00318/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 10:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00317/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 10:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00316/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 10:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00315/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 09:57
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00314/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARCIA RODRIGUES FEITOSA, MOTORISTA. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 09:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00313/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
“Dispõe sobre a designação de servidor(a) para exercer a função de Fiscal de Contrato, e dá outras providências. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 09:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00312/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Designa servidor para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 007/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e a empresa TELESPAZIO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 02.214.014/0001-33, cujo objeto é o fornecimento de 07 (sete) acessos à internet móvel mensal ilimitada Starlink, e dá outras providências. |
07/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
10/08/2026 09:51
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00311/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. MATHEUS OLIVEIRA SANTOS , para exercer o cargo/função de ASSESSOR JURIDICO - CMON/PA DAS-1, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
05/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 10:00
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00310/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Portaria de Exoneração do Servidor LEANDRO DE JESUS PAIXÃO, ocupante do cargo/função de ASSESSOR JURIDICO - CMON/PA DAS1. |
04/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 10:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00309/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar REGINALDO PEREIRA DA SILVA. |
03/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 10:09
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00308/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor DEUZELIO FERREIRA DIAS. |
02/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00307/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar EUDE DA COSTA LEITE. |
02/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:54
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00306/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
02/08/2026 | Vigente |
03/08/2026 16:53
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00305/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
01/08/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 16:54
Jailton Rodrigues Rocha
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