Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00165/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
24/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00164/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar GENIVAN DA MATA. |
24/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:41
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00163/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS E ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
24/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00162/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA E ASSESSOR JURÍDICO. |
24/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:38
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00161/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor GABRIEL KAIQUE RODRIGUES SOUSA E ASSESSOR PARLAMENTAR. |
22/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:37
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00160/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Viagem será realizada sem concessão de diárias, não gerando ônus ao erário ao Sr. Genivan da Mata, Parlamentar. |
22/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00159/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RAIMUNDO RODRIGUES LOPES E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
22/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:34
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00158/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA E GESTOR DE COMPRAS. |
21/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00157/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
21/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:32
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00156/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA E ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
21/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:30
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00155/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS e ASSESSOR PARLAMENTAR. |
21/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:29
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00154/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
21/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:28
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00153/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
21/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00152/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES, MOTORISTA. |
21/04/2026 | Arquivado |
06/05/2026 07:26
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00151/2026 PORTARIA |
Determinar que, no dia 20 de abril (segunda-feira) será ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
17/04/2026 | Arquivado |
22/04/2026 08:36
Jailton Rodrigues Rocha
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