Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 00250/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre a declaração de extinção do mandato do Vereador Edivaldo Borges Gomes, a vacância do cargo e a convocação do respectivo suplente. |
09/06/2026
Val: 30/12/2026
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Vigente |
15/06/2026 08:04
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00248/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, EMANUEL DA SILVA MORAES, MOTORISTA. |
09/06/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 17:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00249/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre a declaração de extinção do mandato do Vereador Romildo Veloso e Silva, a vacância do cargo e a convocação do respectivo suplente. |
09/06/2026
Val: 30/12/2026
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Vigente |
09/06/2026 11:31
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00247/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor NAILTON DA CONCEIÇÃO SOUSA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
08/06/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 17:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00246/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente, MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
08/06/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 17:05
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00245/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Designar o(a) servidor(a) do cargo de Lucas Eduardo de Sousa e Silva Chefe do Departamento de Compras Administrativo nº 006/2026 , para atuar como , firmado com a empresa , ocupante Fiscal do Contrato |
03/06/2026 | Vigente |
15/06/2026 07:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00244/2026 PORTARIA |
Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento da Sra Ilcicleia Alves Veloso, e dá outras providências. |
03/06/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 17:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00243/2026 PORTARIA |
Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do Sr. Dr. Romildo Veloso e Silva, e dá outras providências. |
03/06/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 17:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00242/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 04 e 05 de junho de 2026, em razão da celebração de Corpus Christi, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
03/06/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 17:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00241/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora NILDA RODRIGUES GOMES, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
02/06/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 17:06
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00239/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCOS GIANEZINI ASSESSOR PARLAMENTAR. |
29/05/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 17:07
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00238/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor Jailton Rodrigues Rocha, Assessor Especial do Gabinete da Presidência. |
28/05/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 18:31
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00237/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor REGINALDO PEREIRA DA SILVA, PARLAMENTAR. |
24/05/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 18:34
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00236/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RENILDO BEZERRA GOMES, MOTORISTA. |
24/05/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 18:33
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00235/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR. |
24/05/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 18:33
Jailton Rodrigues Rocha
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