Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES.

Concede 1 (uma) diária ao servidor Emanuel da Silva Moraes, Motorista, lotado nesta Casa de Leis.

Concede 1 (uma) diária ao Sr. Ozenilto Bueno dos Reis, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, nos termos das Leis Municipais, para empreender viagem no dia 15 de janeiro de 2026.

Exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará.

Designa o senhor PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). ELAINE RAMOS SANTOS, para exercer o cargo/função de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS-3, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Exoneração de Servidora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. GABRIEL KAIQUE RODRIGUES SOUSA, para exercer o cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Exoneração de Servidora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). HELAINE ALBINO RODRIGUES DALMASO, para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR DAS-4, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA, para exercer o cargo/função de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS-4, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. ELIAN JADSON ASCENÇÃO SILVA, para exercer o cargo/função de OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. CLORISVALDO LISBOA FRANÇA, para exercer o cargo/função de GESTOR DE FROTA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES LOPES, para exercer o cargo/função de CHEFE DE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr. JAILTON RODRIGUES ROCHA, para exercer o cargo/função de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.