Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00056/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WALMY CESAR COSTA RODRIGUES. |
20/02/2026 | Anulado |
17/03/2026 10:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00055/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor REGINALDO PEREIRA DA SILVA. |
20/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 10:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00054/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
20/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 10:49
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00053/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RENIVALDO MARTINS NUNES. |
20/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 10:53
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00052/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Determinar que nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (de Carnaval) - será ponto facultativo; no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
13/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 10:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00050/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Designa o senhor LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Compras, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 003/2026. |
10/02/2026 | Vigente |
17/03/2026 08:42
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00049/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS. |
06/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 08:26
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00048/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA. |
06/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 08:25
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00047/2026 PORTARIA |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO. |
06/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 10:50
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00046/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA. |
06/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 08:23
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00045/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Texto corrigido, referente a portaria Nº 00044/2026, do servidor Luiz Felipe Marinho Oliveira, Assessor Parlamentar. |
06/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 08:22
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00044/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA. |
06/02/2026 | Arquivado |
16/03/2026 11:02
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00044/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor LUIZ FELIPE MARINHO OLIVEIRA. |
06/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 08:19
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00042/2026 PORTARIA |
CORREÇÃO VALOR PORTARIA Explicação do motivo da correção. |
02/02/2026 | Arquivado |
16/03/2026 11:00
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00042/2026 PORTARIA |
A correção do valor total das diárias de :R$ 8.300,00 para R$ 8.400,00 necessária em razão de erro material de cálculo. |
02/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 08:18
Jailton Rodrigues Rocha
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