Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00041/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WESLEY FRANCISCO DE SOUZA. |
02/02/2026 | Arquivado |
16/03/2026 10:58
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00041/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor WESLEY FRANCISCO DE SOUZA. |
02/02/2026 | Arquivado |
17/03/2026 08:16
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00040/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor EMANUEL DA SILVA MORAES. |
02/02/2026 | Arquivado |
16/03/2026 10:55
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00039/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar EDIVALDO BORGES GOMES. |
02/02/2026 | Arquivado |
16/03/2026 10:52
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00038/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidora ELAINE RAMOS SANTOS. |
02/02/2026 | Arquivado |
16/03/2026 10:50
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00037/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar WALMY CÉSAR COSTA RODRIGUES. |
02/02/2026 | Arquivado |
16/03/2026 10:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00036/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA. |
02/02/2026 | Arquivado |
16/03/2026 10:46
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00035/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. |
02/02/2026 | Arquivado |
16/03/2026 10:42
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00034/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Exoneração de Servidora da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará, e dá outras providências. |
30/01/2026 | Encerrado |
16/03/2026 10:40
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00033/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre designação para ocupação o Sr. FRANCISCO VERÍSSIMO DE PAULA, para exercer o cargo/função de VIGIA. |
02/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 10:38
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00032/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre designação para ocupação o Sr. Emanuel Da Silva Morais, para exercer o cargo/função de MOTORISTA. |
02/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 10:36
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00031/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre designação para ocupação o Sr. JOÃO DE OLIVEIRA DA SILVA , para exercer o cargo/função de MOTORISTA. |
02/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 10:27
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00030/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre designação para ocupação o Sr. Genival Almeida Milhome, para exercer o cargo/função de VIGIA. |
08/01/2026 | Vigente |
16/03/2026 10:20
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00029/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre designação para ocupação o Sr(a). ANGELA LAURA LAMOUNIER ALVES, para exercer o cargo/função de RECEPCIONISTA, do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
12/01/2026 | Arquivado |
16/03/2026 10:13
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00028/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Correção de erro material na concessão de diárias, trata-se de erro material de digitação. |
19/01/2026 | Arquivado |
16/03/2026 10:06
Jailton Rodrigues Rocha
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