Apreciação das Contas do Chefe do Executivo

Critério PNTP 20.8 · Art. 7º, VII, "b", da LAI e art. 56, §3º, da LRF.

Esta seção reúne o ato oficial do Poder Legislativo que aprovou ou rejeitou as contas, o teor do julgamento por meio da ata ou de seu resumo e as informações sobre contas cuja apreciação ainda esteja pendente. Uma declaração informativa não substitui o decreto, a resolução, a ata ou o resumo quando o julgamento efetivamente ocorreu.
Data/Período Tipo Descrição Exercício Documentos Oficiais Anexos

Certidão de não ocorrência

Certidão de situação dos processos de julgamento de contas

julho de 2026 · Competência: 01/07/2026 a 31/07/2026 · CMON-CERT-JCONT-2026-000367

Emitida por Controle Interno em 02/08/2026 13:22

Processos de julgamento em curso: 1 processo(s) enumerado(s)

Competência
Junho/2026
Pub: 08/07/2026
Atualização
A PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCONTRA-SE NA COMISSÃO AGUARDANDO PARECER DO RELATOR. Prestação De Contas Do Poder Executivo Exercício 2018 / Romildo Veloso e Silva.
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 08/07/2026 12:54
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Competência
Maio/2026
Pub: 03/06/2026
Atualização
A PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCONTRA-SE NA COMISSÃO AGUARDANDO PARECER DO RELATOR. Prestação De Contas Do Poder Executivo Exercício 2018 / Romildo Veloso e Silva.
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 03/06/2026 10:02
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Competência
Abril/2026
Pub: 04/05/2026
Atualização
Prestação De Contas Do Poder Executivo Exercício 2023 / Julio Cesar Dairel.
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 05/05/2026 10:14
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08/04/2026 Julgamento
Dispõe sobre a disponibilização da prestação de contas dos Gestor atual Júlio Cesar Dairel, referente ao exercicio financeiro de 2023
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 19/01/2026 10:33
2023 -
Competência
Março/2026
Pub: 02/04/2026
Atualização
Prestação De Contas Do Poder Executivo Exercício 2018 / Gestor Romildo Veloso E Silva E Prestação De Contas Do Poder Executivo Exercício 2023 / Julio Cesar Dairel.
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 01/05/2026 09:18
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Competência
Fevereiro/2026
Pub: 02/03/2026
Atualização
NÃO HOUVE APRECIAÇÃO PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO.
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 01/05/2026 07:41
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Competência
Janeiro/2026
Pub: 17/02/2026
Atualização
Não existe prestações de contas do executivo a serem apreciados, no mês de janeiro do exercício corrente
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 17/02/2026 15:01
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26/01/2026 Julgamento
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-GESTOR ROMILDO VELOSO E SILVA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 .
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 28/01/2026 09:46
2018 -
16/09/2025 Julgamento
Tratam os presentes autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, exercício financeiro de 2017, sob responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 19/01/2026 10:18
2017 -
01/09/2025 Julgamento
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PO- DER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, exercício financeiro de 2019
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 19/01/2026 11:00
2019 -
03/06/2025 Julgamento
Julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo.
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 13/05/2026 12:03
2012 -
03/06/2025 Julgamento
Prestação De Contas Do Poder Executivo Exercício 2011 / Gestor Romildo Veloso E Silva • Prestação De Contas Do Poder Executivo Exercício 2012 / Gestor Romildo Veloso E Silva
Lançado por Jailton Rodrigues Rocha 19/01/2026 15:10
2011 -
30/05/2025 Julgamento
Prestação de Contas do Poder Executivo Exercício 2011/ Gestor Romildo Veloso e Silva. • Prestação de Contas do Poder Executivo Exercício 2012/ Gestor Romildo Veloso e Silva.
Lançado por Ozenilto Bueno dos Reis 19/01/2026 15:09
2011 -
20/05/2025 Julgamento
Prestação de Contas do Poder Executivo Exercício 2011/Gestor Romildo Veloso e Silva. • Prestação de Contas do Poder Executivo Exercício 2012/Gestor Romildo Veloso e Silva.
Lançado por Ozenilto Bueno dos Reis 19/01/2026 15:12
2011 -

Arquivos Anexos

Última Modificação 02/08/2026 13:22
Referência de transparência Critério obrigatório PNTP 20.8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE A autenticidade dos documentos deve ser conferida no respectivo inteiro teor oficial.