Processo Administrativo

Inexigibilidade nº 001/2026

Processo Administrativo nº 002/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA.

Valor Estimado: R$ 360.000,00

Data de Abertura: 08/01/0026

Homologada

Contrato Vinculado

Número

001/2026

Fornecedor

GLEYDSON GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 44.964.839/0001-15

Valor Contratado

R$ 360.000,00

Vigência

16/01/2026 a 31/12/2026

Fase Externa 2 arq.

CMORL - Razão da Escolha do Fornecedor - GG.pdf Visualizar
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf Visualizar

Fase Interna 6 arq.

Declaração - Adequação orçamentária.pdf Visualizar
DESPACHO AUTORIZAÇÃO.pdf Visualizar
DOCUMENTO DEMANDA- DFD - GG.pdf Visualizar
Justificativa do Preço - GG.pdf Visualizar
Parecer Controle Interno inexegibilidade 001-2026.pdf Visualizar
PARECER INEXIGIBILIDADE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.pdf Visualizar

Habilitação 18 arq.

comprovane de especilidade tecnica.pdf Visualizar
REQUISITOS HABILITAÇÃO.pdf Visualizar
1 Contrato Social e Certidão OAB - GG Advogados.pdf Visualizar
2 CNPJ - GG Advogados.pdf Visualizar
3 Inscrição Estadual - GG Advogados.pdf Visualizar
10 Certificado GG - Eleitoral 2022.pdf Visualizar
11 Certificado LEC Compliance Público.pdf Visualizar
12 Certificado ESA Eleições 2020.pdf Visualizar
13 Certificado EGPM Pregoeiro.pdf Visualizar
14 GG - Curriculum.PDF Visualizar
15 Certificado ESA Compliance.pdf Visualizar
16 Atestados de Capacidade Tecnica - VG Advogados.pdf Visualizar
17 Certificado LFG Direito Público.pdf Visualizar
18 Certificado MINERE Direito Minerario.pdf Visualizar
19 ConsultaOptantes Simples GG Advogados.pdf Visualizar
20 DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO GLEYDSON.pdf Visualizar
21 DIPLOMA - Gleydson.pdf Visualizar
23 MBA em licitações.pdf Visualizar

Publicações 2 arq.

publicação dou.pdf Visualizar
publicado_famep.pdf Visualizar

Contratos 3 arq.

Contrato nº 001_2026_Consultoria Juridica.pdf Visualizar
00025 PORTARIA FISCAL EDUARDO.pdf Visualizar
Parecer Controle Interno_Contrato 001.2026-CMON.pdf Visualizar

Postado por:
Jeferson Souza da Silva
(16/01/2026 18:41)

Última Sincronização:
21/01/2026 17:29

Hash de Autenticidade (SHA-256):
3c07e1706972c9ff57423eceb1d3646b2d9ebd6c18f53533a4f4a7c82574936a

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