Licitações
Consulta detalhada de processos e documentos (Item 8.1).
Integridade: af9b1cf6
| Nº Processo | Modalidade | Objeto | Publicação | Abertura | Nº Modalidade | Status | Valor Estimado | Processo | Edital | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 006/2026 | Dispensa de Licitação | Contratação de serviço técnico especializado (profissional ou empresa de engenharia habilitada) para... | 02/02/2026 | 09/02/2026 | 02 | Aberta | R$ 22.500,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 005/2026 | Termo Aditivo | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2025-prestação de serviços continuados de manutenção preventi... | 02/02/2026 | 27/01/2026 | 1 | Aberta | R$ 6.336,20 | VER GAVETA | -- | |
| 004/2026 | Pregão Eletrônico | Aquisição de serviços de internet fixa e móvel | 02/02/2026 | -- | 001 | Aberta | R$ 0,00 | VER GAVETA | -- | |
| 003/2026 | Termo Aditivo | Prorrogação de prazo e revisão/reajuste de preços do Contrato Administrativo n° 001/2025, referente... | 16/01/2026 | 08/01/2026 | 001/2026 | Homologada | R$ 484.575,00 | VER GAVETA | -- | |
| 002/2026 | Inexigibilidade | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados relativos à serv... | 16/01/2026 | 08/01/0026 | 001/2026 | Homologada | R$ 360.000,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 001/2026 | Dispensa de Licitação | Aquisição de bens de consumo: produtos de limpeza, higiene, alimentação, copa e cozinha. | 16/01/2026 | 08/01/2026 | 001/2026 | Em Andamento | R$ 65.000,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 002/2025 | Inexigibilidade | Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Ouril... | 09/01/2026 | 06/01/2025 | 002/2025 | Homologada | R$ 360.000,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 001/2025 | Inexigibilidade | Prestação pela contratada, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil,... | 09/01/2026 | 06/01/2025 | 001/2025 | Homologada | R$ 390.000,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 008/2023 | Pregão Eletrônico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO SEDE... | 27/01/2026 | 24/10/2023 | 001/2023 | Homologada | R$ 144,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 002/2023 | Inexigibilidade | Aquisição de PRODUTOS LIMPEZA, HIGIENE E GENEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E OUTROS, conforme cond... | 14/01/2026 | 20/03/2023 | 002/2023 | Homologada | R$ 31.229,18 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 007/2022 | Pregão Eletrônico | Aquisição de um veiculo conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. | 15/01/2026 | 07/12/2022 | 011/2022 | Homologada | R$ 46.000,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 006/2022 | Pregão Eletrônico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DA USINA... | 15/01/2026 | 02/12/2022 | 006/2022 | Homologada | R$ 159.999,53 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 005/2022 | Pregão Eletrônico | FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DE INFORMÁTICA. | 15/01/2026 | 10/11/2022 | 009/2022 | Homologada | R$ 7.032,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 005/2022 | Pregão Eletrônico | FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DE INFORMÁTICA | 15/01/2026 | 11/11/2022 | 005/2022 | Homologada | R$ 1.368,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 004/2022 | Pregão Eletrônico | Aquisição de um veiculo conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. | 14/01/2026 | -- | 004/2022 | Homologada | R$ 116.900,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 001/2022 | Pregão Eletrônico | Fornecimento fracionado de combustíveis, conforme termos e condições constantes no Termo de Referênc... | 14/01/2026 | -- | 001/2022 | Homologada | R$ 101.710,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 004/2021 | Pregão Presencial | Aquisição de equipamentos, produtos e suprimentos de informática, conforme condições especificadas n... | 15/01/2026 | 31/03/2021 | 003/2021 | Homologada | R$ 23.325,00 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 004/2021 | Pregão Presencial | Aquisição de equipamentos, produtos e suprimentos de informática, conforme condições especificadas n... | 15/01/2026 | 31/01/2021 | 003/2021 | Homologada | R$ 23.325,00 | VER GAVETA | -- | |
| 002/2021 | Pregão Eletrônico | PRODUTOS LIMPEZA, HIGIENE E GENEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E OUTROS. | 15/01/2026 | 01/03/2021 | 002/2021 | Homologada | R$ 45.974,66 | VER GAVETA | EDITAL | |
| 001/2021 | Inexigibilidade | Prestação pelo contratado, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil,... | 14/01/2026 | 15/01/2021 | 001 | Homologada | R$ 260.000,00 | VER GAVETA | EDITAL |
Processo: 006/2026
Fechar
Contratação de serviço técnico especializado (profissional ou empresa de engenharia habilitada) para a elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia, visando o levantamento diagnóstico, dimensionamento e proposição de soluções para a reforma integral do prédio sede da Câmara Municipal.
Dispensa de Licitação
02
--
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Fase Externa
| AVISO DE DISPENSA PROJETO DE ENGENHARIA.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Antônio Ronaldo Alencar em 02/02/2026 17:00.
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Integridade de Dados
bdff8cfc
Processo: 005/2026
Fechar
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2025-prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, refrigeradores horizontal/vertical, aparelhos de ar-condicionado e freezers, com serviços sob demanda de instalação e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Termo Aditivo
1
--
Documentação Digitalizada (Vista Rápida) Ver Processo Completo →
Nenhum documento digital disponível.
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Antônio Ronaldo Alencar em 02/02/2026 11:19.
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Integridade de Dados
9b8666e3
Processo: 004/2026
Fechar
Aquisição de serviços de internet fixa e móvel
Pregão Eletrônico
001
--
Documentação Digitalizada (Vista Rápida) Ver Processo Completo →
Nenhum documento digital disponível.
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Antônio Ronaldo Alencar em 02/02/2026 11:00.
Publicado por Antônio Ronaldo Alencar em 02/02/2026 11:00.
Integridade de Dados
c536fb5c
Processo: 003/2026
Fechar
Prorrogação de prazo e revisão/reajuste de preços do Contrato Administrativo n° 001/2025, referente a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, gestão de tesouraria e recursos humanos.
Termo Aditivo
001/2026
Lei 14.133/2021
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Fase Interna
| justificativa termo aditivo_contabil_2026.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_aditivo ao contrato 001.2025-CMON.pdf | Visualizar |
| PARECER JURIDICO PRORROGAÇAO CONT.pdf | Visualizar |
| Primeiro Termo Aditivo Contrato 001_2025.pdf | Visualizar |
Contratos
| Contrato 001-Consultoria Contabil_CMON - 2025.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:45.
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:45.
Integridade de Dados
3a53417d
Processo: 002/2026
Fechar
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA.
Inexigibilidade
001/2026
--
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Fase Interna
| Declaração - Adequação orçamentária.pdf | Visualizar |
| DESPACHO AUTORIZAÇÃO.pdf | Visualizar |
| DOCUMENTO DEMANDA- DFD - GG.pdf | Visualizar |
| Justificativa do Preço - GG.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno inexegibilidade 001-2026.pdf | Visualizar |
| PARECER INEXIGIBILIDADE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| CMORL - Razão da Escolha do Fornecedor - GG.pdf | Visualizar |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf | Visualizar |
Contratos
| Contrato nº 001_2026_Consultoria Juridica.pdf | Visualizar |
| 00025 PORTARIA FISCAL EDUARDO.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Contrato 001.2026-CMON.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:41.
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:41.
Integridade de Dados
5e025384
Processo: 001/2026
Fechar
Aquisição de bens de consumo: produtos de limpeza, higiene, alimentação, copa e cozinha.
Dispensa de Licitação
001/2026
Lei 14.133/2021
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Fase Interna
| 00. CAPA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf | Visualizar |
| 01. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf | Visualizar |
| 01.1. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| 03. AVISO DE DISPENSA PRODUTOS LIMP_HIG_COPA_001_2026.pdf | Visualizar |
| 03.1. ANEXO I TERMO DE REFERENCIA_compras.pdf | Visualizar |
Contratos
| 03.2. ANEXO VI _MINUTA DO CONTRATO_Dispensa licitação.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:38.
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 16/01/2026 18:38.
Integridade de Dados
8a1a5b7c
Processo: 002/2025
Fechar
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Inexigibilidade
002/2025
Lei Federal nº 14.133/21, art. 74, inciso III
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Fase Interna
| 01.1. autorização da autoridade.pdf | Visualizar |
| 02. Declaração - Adequação orçamentária.pdf | Visualizar |
| 03. PROPOSTA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.pdf | Visualizar |
| PARECER Contorle interno Inexigibilidade 02_Ass_Dig.pdf | Visualizar |
| 06. Razão da Escolha do Fornecedor.pdf | Visualizar |
| PARECER INEXIGIBILIDADE CONSULTORIA JURIDICA.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| publicação dou.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| Atestado Capacidade Tecnica - Terra Alta - Lissandro - Assinado.pdf | Visualizar |
| ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA CÂMARA DE AUGUSTO CORRÊA.pdf | Visualizar |
| ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA JURIDICA.pdf | Visualizar |
| CERTIDÃO DA SEFA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA - L. COSTA ADVOCACIA.pdf | Visualizar |
| CERTIDÃO FALENCIA E COCNORDATA -L COSTA ADVOCACIA (1).pdf | Visualizar |
| CERTIDÃO FEDERAL L. COSTA ADVOCACIA.pdf | Visualizar |
| CERTIFICADO PÓS GRADUAÇÃO DIREITO ELEITORAL.pdf | Visualizar |
| CERTIFICADO PÓS LICITAÇÃO LISSANDRO COSTA.pdf | Visualizar |
| CND FGTS L. COSTA ADVOCACIA.pdf | Visualizar |
| CND MUNICIPAL L. COSTA ADVOCACIA.pdf | Visualizar |
Contratos
| Contrato Administrativo nº 002_2025_Consultoria Juridica OURILANDIA DO NORTE2.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Contrato 002.2025-CMON_Ass_Dig.pdf | Visualizar |
| Portaria 033-A fiscal de contrato 002_2025.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 09/01/2026 15:55.
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 09/01/2026 15:55.
Integridade de Dados
c55752a7
Processo: 001/2025
Fechar
Prestação pela contratada, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, Gestão de Tesouraria e Recursos Humanos, objetivando a contabilização da execução orçamentária, patrimonial e financeira, de acordo com normas e princípios contábeis vigentes, à Unidade Gestora Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Inexigibilidade
001/2025
Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/21
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Fase Interna
| 1. Memorando - Secretária.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| PDF.pdf | Visualizar |
| 2. Demanda.pdf | Visualizar |
| 2.1 Despacho - Presidente.pdf | Visualizar |
| 3. Ofício 002 - Solicitação de proposta.pdf | Visualizar |
| 4. Proposta - Contabilidade.pdf | Visualizar |
| 6. Declaração - Adequação orçamentária.pdf | Visualizar |
| 7. Memorando - Retorno ao Presidente.pdf | Visualizar |
| 8. Despacho - Presidente autoriza contratação.pdf | Visualizar |
| 11. PARECER JURIDICO INEXIG CONTADOR.pdf | Visualizar |
| 12. PARECER-CONTROLE-INTERNO. Inexigibilidade. Ass.dig.pdf | Visualizar |
| 13 documentos habilitação.pdf | Visualizar |
| EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO - DOU - Imprensa Nacional.pdf | Visualizar |
| Imprensa Nacional - recibo de recebimento de ofício.pdf | Visualizar |
| PDF.pdf | Visualizar |
Contratos
| Contrato 001-Consultoria Contabil_CMON - 2025.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Contrato 001.2025-CMON -Ass.Dig.pdf | Visualizar |
| PORTARIA 026_ 2025 - FISCAL DE CONTRATO 001.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 09/01/2026 15:39.
Publicado por Jeferson Souza da Silva em 09/01/2026 15:39.
Integridade de Dados
db857f8d
Processo: 008/2023
Fechar
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, DE ACORDO O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E PROPOSTA COMERCIAL ADJUDICADA NA TOMADA DE PREÇOS.
Pregão Eletrônico
001/2023
--
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Fase Interna
| crc de empresas cadastradas para TP_0001.pdf | Visualizar |
| Publicacao Jornal Amazonia.pdf | Visualizar |
| Publicacao FAMEP retificada.pdf | Visualizar |
| Publicacao FAMEP.pdf | Visualizar |
| Publicacao DOU retificada.pdf | Visualizar |
| Publiccao DOU.pdf | Visualizar |
| Minuta Contrato.pdf | Visualizar |
| Parecer Juridico.pdf | Visualizar |
| Certidao contador - Dotacao Financeira.pdf | Visualizar |
| Portaria Nomeacao - CPL15092023.pdf | Visualizar |
| Solicitacao e Autorizacao para Licitar.pdf | Visualizar |
| BM1.xlsx | Visualizar |
| 1 - NFS-e_57_20_11_2023.pdf | Visualizar |
| 1-PRIMEIRA MEDICAO Assinado.pdf | Visualizar |
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| 4 - Item de Relevancia.pdf | Visualizar |
| 4 - Item de Relevancia.pdf | Visualizar |
| 3 - Encargos Sociais.pdf | Visualizar |
| 3 - BDI.pdf | Visualizar |
| 2 - Orcamento.pdf | Visualizar |
| 2 - Orcamento e Cronograma.pdf | Visualizar |
| 2 - Orcamento e Cronograma.pdf | Visualizar |
| 2 - Memoria de Cauculo.pdf | Visualizar |
| 2 - Memoria de Cauculo.pdf | Visualizar |
| 2 - COmposicao de Custo Unitario.pdf | Visualizar |
| Projeto Basico Completo.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| Planilha - BM3_final.xlsx | Visualizar |
| Termo de Recebimento Definitivo.pdf | Visualizar |
| Planta Baixa Pos-Reforma.pdf | Visualizar |
| Planta baixa Antes e Depois da Reforma.pdf | Visualizar |
| medicao final.pdf | Visualizar |
| Atestado Capacidade.docx | Visualizar |
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| BM2.xlsx | Visualizar |
| MED II-Assinado.pdf | Visualizar |
| RELAL OT II-Assinado.pdf | Visualizar |
| 2-RELATORIO FOTOG Assinado.pdf | Visualizar |
| 2-RELATORIO FOTOG Assinado.pdf | Visualizar |
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| 1 - Especificacoes Tecnicas.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| REFORMA DA CAMARA - Orcamento.xlsx | Visualizar |
| REFORMA DA CAMARA - CRONOGRAMA_BDI.xlsx | Visualizar |
| REFORMA DA CAMARA - COMPOSICAO CUSTO UNITARIO.xlsx | Visualizar |
| proposta_comercial_assinado digital.pdf | Visualizar |
| proposta comercial.pdf | Visualizar |
| cronograma fisico financeiro_proposta.pdf | Visualizar |
| cronograma fisico financeiro_proposta.pdf | Visualizar |
| Composicao de custo unitario_proposta.pdf | Visualizar |
| 4-COMPOSICOES_C_UNIT_assinado.pdf | Visualizar |
| 3-CRONOGRAMA_assinado.pdf | Visualizar |
| 2-_REFORMA_DA_CAMARA_-_Orcamento_assinado.pdf | Visualizar |
| 1-CARTA_PROPOSTA_assinado.pdf | Visualizar |
Contratos
| CONTRATO ADMINISTRATIVO No 008_2023_obra da camara Assinado.pdf | Visualizar |
| PORTARIA No 059_2023 FISCAL CONTRATO 008_2023.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Contrato 008.2023-CMON_Obras_N G de Araujo.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 27/01/2026 09:54.
Publicado por Elaine Ramos Santos em 27/01/2026 09:54.
Integridade de Dados
0fa02845
Processo: 002/2023
Fechar
Aquisição de PRODUTOS LIMPEZA, HIGIENE E GENEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E OUTROS, conforme condições especificadas nas cláusulas seguintes e no anexo I deste contrato.
Inexigibilidade
002/2023
--
Documentação Digitalizada (Vista Rápida) Ver Processo Completo →
Fase Interna
| termo de referencia.pdf | Visualizar |
| TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf | Visualizar |
| termo de adjudicacao.pdf | Visualizar |
| solicitacao e despacho presidente.pdf | Visualizar |
| recibo.pdf | Visualizar |
| MINUTA DO CONTRATO.pdf | Visualizar |
| ITENS-LICITACAO-COM-LOTE -1.xls | Visualizar |
| Fichario1.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| Parecer juridico do edital PP 002 - Mercado.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Processo 003.2021-CMON_Aquisicao Produtos Alimenticios- Higiene- Limpeza e Outros.pdf | Visualizar |
| Licita_desp_0002_2021.pdf | Visualizar |
| INPDFViewer.pdf | Visualizar |
| famep_puvlicacao pregao 02.pdf | Visualizar |
| EDITAL PREGAO 002_2020_LIMPEZA E OUTROS.pdf | Visualizar |
| documentos de habilitacao.pdf | Visualizar |
| PORTARIA No 023_2021 FISCAL DE CONTRATO.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| proposta.pdf | Visualizar |
| orcamento.pdf | Visualizar |
| ata.pdf | Visualizar |
| apanhado de precos.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 11:16.
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 11:16.
Integridade de Dados
0ae49fe4
Processo: 007/2022
Fechar
Aquisição de um veiculo conforme termos e condições constantes no Termo de Referência.
Pregão Eletrônico
011/2022
--
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Fase Interna
| Portaria 57 Fiscal de Contrato.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno Contrato 011.2022 - Aquisicao de Motocicletas.pdf | Visualizar |
| Ordem de Compra.pdf | Visualizar |
| Ordem de Compra.pdf | Visualizar |
| Termo de Referencia.pdf | Visualizar |
| Pesquisa de Preco.pdf | Visualizar |
| Pesquisa de Preco.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno Processo 010 2022 - Aquisicao de Motociclitas.pdf | Visualizar |
| Orcamento.pdf | Visualizar |
| Adjudicacao - 210913.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| Parecer Pregao 007 - Aquisicao de Motocicletas.pdf | Visualizar |
| Justificativa e autorizacao.pdf | Visualizar |
| Homologacao - 210913.pdf | Visualizar |
| Edital 007- 2022 - Aquisicao Veiculo Motos.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| Ata Final.pdf | Visualizar |
| Ata de Propostas.pdf | Visualizar |
Contratos
| Contrato Administrativo No 011.pdf | Visualizar |
| Minuta do contrato.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 15/01/2026 17:40.
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Integridade de Dados
86ede7df
Processo: 006/2022
Fechar
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DA USINA OTOVOLTAICA DE MICROGERAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE GERAÇÃO DE 41,8KWP
Pregão Eletrônico
006/2022
--
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Fase Interna
| Parecer Controle Interno - Contrato 010 2022-CMON - Instalacao Usina Fotovoltaica.pdf | Visualizar |
| Segundo Termo Aditivo COntrato 010-2022.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno 1o Termo Aditivo 001.pdf | Visualizar |
| Parecer Termo Aditivo - Contrato 010-2022-CMON.pdf | Visualizar |
| Primeiro Termo Aditivo COntrato 010.pdf | Visualizar |
| Oficio 049 Solicita Termo Aditivo Correcao Vigencia.pdf | Visualizar |
| Solicitacao e Justificaiva da Licitacao.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno Processo 009.2022-CMON.pdf | Visualizar |
| Parecer - Pregao - Energia Solar.pdf | Visualizar |
| Licita Desp - 006 2022.pdf | Visualizar |
| Anexo II - Projeto Eletrico.pdf | Visualizar |
| Anexo I - Termo de Referencia.pdf | Visualizar |
| Primeiro Termo Aditivo - 010.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno 1o Termo Aditivo 001 - CMON Usina Fotovotaica.pdf | Visualizar |
| Parecer - Termo Aditivo - Contrato 010 - 2022 - MON.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| Portaria 055 - 2022 Fiscal de Contrato.pdf | Visualizar |
| Projeto Basico Eletrico.pdf | Visualizar |
| Homologacao 209954.pdf | Visualizar |
| Edital 006 - 2022 - Energia Solar.pdf | Visualizar |
| Edital PE no 006_2022_Energia fotovoltaica_Ed_completo.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| Atas Licitacao PE No 0006 2022.pdf | Visualizar |
Contratos
| Contrato 010 - CMON - 2022 Energia Solar.pdf | Visualizar |
| Ordem de Servico Ass.pdf | Visualizar |
| Famep Contratos 2022.pdf | Visualizar |
| Anexo IV - Minuta do Contrato.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 15/01/2026 17:22.
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Integridade de Dados
0b6aee0b
Processo: 005/2022
Fechar
FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DE INFORMÁTICA.
Pregão Eletrônico
009/2022
--
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Fase Interna
| Parecer Controle Interno Contrato 009.2022-CMON Informatica TJ COMERCIO.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno Contrato 008.2022-CMON Informatica PONTO INFO.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno Contrato 007.2022-CMON Informatica LEIVYDEANE.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno Contrato 006.2022-CMON Informatica C W A.pdf | Visualizar |
| Orcamento por Categoria Economica.pdf | Visualizar |
| Itens Licitacao com Lote.xls | Visualizar |
| Autorizacao e Justificativa.pdf | Visualizar |
| Adjudicacao Pregao Eletronico n 005.pdf | Visualizar |
| Termo de Referencia.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| Parecer Pregao - Material de Informatica.pdf | Visualizar |
| Homologacao Pregao Eletronico N 005_2022.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| Proposta - ITEM LOTE.xls | Visualizar |
| ATA TOTAL ASSINADA.pdf | Visualizar |
| Pesquisa de Precos - Sistema Eletronico Fiorilli.pdf | Visualizar |
Contratos
| CONTRATO ADM N 009 TJ COMERCIO.pdf | Visualizar |
| CONTRATO ADM N 008 PONTO.pdf | Visualizar |
| CONTRATO ADM N 007 LEIVYDEANE.pdf | Visualizar |
| CONTRATO ADM N 006 C W A.pdf | Visualizar |
| Minuta do Contrato.pdf | Visualizar |
| Portaria 051 2022 fiscal contrato.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 15/01/2026 17:11.
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Integridade de Dados
8d078e82
Processo: 005/2022
Fechar
FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DE INFORMÁTICA
Pregão Eletrônico
005/2022
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Fase Interna
| Parecer Controle Interno Contrato 009.2022-CMON Informatica TJ COMERCIO.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno Contrato 008.2022-CMON Informatica PONTO INFO.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno Contrato 007.2022-CMON Informatica LEIVYDEANE.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno Contrato 006.2022-CMON Informatica C W A.pdf | Visualizar |
| Proposta - ITEM LOTE.xls | Visualizar |
| Parecer Pregao - Material de Informatica.pdf | Visualizar |
| Orcamento por Categoria Economica.pdf | Visualizar |
| Minuta do Contrato.pdf | Visualizar |
| Itens Licitacao com Lote.xls | Visualizar |
| Autorizacao e Justificativa.pdf | Visualizar |
| Adjudicacao Pregao Eletronico n 005.pdf | Visualizar |
| Portaria 051 2022 fiscal contrato.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno Processo 005.2022 - CMON.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| Portaria 051 2022 fiscal contrato.pdf | Visualizar |
| Termo de Referencia.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| ATA TOTAL ASSINADA.pdf | Visualizar |
Contratos
| CONTRATO ADM N 009 TJ COMERCIO.pdf | Visualizar |
| CONTRATO ADM N 008 PONTO.pdf | Visualizar |
| CONTRATO ADM N 007 LEIVYDEANE.pdf | Visualizar |
| CONTRATO ADM N 006 C W A.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 15/01/2026 17:54.
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Integridade de Dados
607d33bb
Processo: 004/2022
Fechar
Aquisição de um veiculo conforme termos e condições constantes no Termo de Referência.
Pregão Eletrônico
004/2022
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Fase Interna
| Pesquisa de Precos.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno Processo 006 2022.pdf | Visualizar |
| Parecer Pregao Assinado.pdf | Visualizar |
| Ordem de Compra.pdf | Visualizar |
| Orcamento Estimado Preco Medio.pdf | Visualizar |
| Justificativa e Autorizacao.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| Vencedores.pdf | Visualizar |
| Termo de Referencia Edital 004 2022.pdf | Visualizar |
| Publicacao FAMEP.pdf | Visualizar |
| Publicacao DOU.pdf | Visualizar |
| Minuta do Contrato Edital 004 2022.pdf | Visualizar |
| Homologacao.pdf | Visualizar |
| Edital 004 2022 Aquisicao Veiculo.pdf | Visualizar |
| Adjudicacao 187208.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| Propostas Eletronicas.pdf | Visualizar |
| Proposta Readequada.pdf | Visualizar |
| Proposta Desclassificada.pdf | Visualizar |
| Proposta Desclassificada.pdf | Visualizar |
| AtaTotal.pdf | Visualizar |
| Ata Final Pregao 004 2022.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 12:11.
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 12:11.
Integridade de Dados
2b94eec4
Processo: 001/2022
Fechar
Fornecimento fracionado de combustíveis, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência.
Pregão Eletrônico
001/2022
--
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Fase Interna
| termo de referencia.pdf | Visualizar |
| solicitacao e autorizacao presidente.pdf | Visualizar |
| SOLICITACAO COTACAO PRECOS.pdf | Visualizar |
| PREGAO ELETRONICO_EDITAL DE LICITACAO COMBUSTIVEIS.pdf | Visualizar |
| PESQUISA DE PRECOS.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Processo 002.2022-CMON_Aquisicao de Combustivel.pdf | Visualizar |
| MINUTA DO CONTRATO.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| 001 Resultado DOU.pdf | Visualizar |
| 001 Publicacao DOU.pdf | Visualizar |
| Vencedores_183523.pdf | Visualizar |
| PARECER - PREGAO ELETRONICO - COMBUSTIVEL.pdf | Visualizar |
| Homologacao_183523.pdf | Visualizar |
| Adjudicacao_183523.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| PropostasEletronicas_183523 -2.pdf | Visualizar |
| AtaTotal_183523.pdf | Visualizar |
| AtaParcial_183523.pdf | Visualizar |
Contratos
| Contrato Administrativo 003 2022 combustiveis.pdf | Visualizar |
| Publicacao.pdf | Visualizar |
| Parecer Juridico Termo Aditivo 001 2022 - Aquisicao de Combustivel.pdf | Visualizar |
| Parecer Tecnico - Justificativa.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 11:37.
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 11:37.
Integridade de Dados
7861e108
Processo: 004/2021
Fechar
Aquisição de equipamentos, produtos e suprimentos de informática, conforme condições especificadas nas cláusulas seguintes e relação dos produtos no anexo I deste contrato.
Pregão Presencial
003/2021
--
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Fase Interna
| termo de referencia pregao 003_2021.pdf | Visualizar |
| TERMO DE ADJUDICACAO 003_2021.pdf | Visualizar |
| solicitacao justificativa e autorizacao.pdf | Visualizar |
| Retificacao Edital Pregao Presencial no 003.pdf | Visualizar |
| recibos.pdf | Visualizar |
| Portaria no 026_21 COMISSAO DE PREGAO.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Processo 004.2021-CMON_.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Processo 004.2021-CMON_.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| PUBLICACAO FAMEP PP 003.pdf | Visualizar |
| publicacao DOU pp 003.pdf | Visualizar |
| Parecer juridico PP 003 - Suprimento de Inf.pdf | Visualizar |
Contratos
| publicacao famep comtrato.pdf | Visualizar |
| PORTARIA No 023_2021 FISCAL DE CONTRATO.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Contrato 005.2021-CMON_Produtos de Informatica.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Contrato 004.2021-CMON_Produtos de Informatica.pdf | Visualizar |
| DOU extrato de contrato.pdf | Visualizar |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO No 005_2021_APANET.pdf | Visualizar |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO No 005_2021_APANET.pdf | Visualizar |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO No 004_2021_batista.pdf | Visualizar |
| proposta.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 15/01/2026 15:33.
Publicado por Elaine Ramos Santos em 15/01/2026 15:33.
Integridade de Dados
a29e9746
Processo: 004/2021
Fechar
Aquisição de equipamentos, produtos e suprimentos de informática, conforme condições especificadas nas cláusulas seguintes e relação dos produtos no anexo I deste contrato.
Pregão Presencial
003/2021
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Nenhum documento digital disponível.
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 15/01/2026 10:49.
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Integridade de Dados
e312cba0
Processo: 002/2021
Fechar
PRODUTOS LIMPEZA, HIGIENE E GENEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E OUTROS.
Pregão Eletrônico
002/2021
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Fase Interna
| Parecer Controle Interno_Contrato 003.2021-CMON.pdf | Visualizar |
| termo de referencia (1).pdf | Visualizar |
| solicitacao e despacho presidente.pdf | Visualizar |
| recibo.pdf | Visualizar |
| proposta.pdf | Visualizar |
| Parecer juridico do edital PP 002 - Mercado.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Processo 003.2021-CMON_Aquisicao Produtos Alimenticios- Higiene- Limpeza e Outros (1).pdf | Visualizar |
| famep_puvlicacao pregao 02 (1).pdf | Visualizar |
| documentos de habilitacao.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| PORTARIA No 023_2021 FISCAL DE CONTRATO.pdf | Visualizar |
| TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf | Visualizar |
| termo de adjudicacao (1).pdf | Visualizar |
| Licita_desp_0002_2021.pdf | Visualizar |
| ITENS-LICITACAO-COM-LOTE -1 (1).xls | Visualizar |
| INPDFViewer (2).pdf | Visualizar |
| Fichario1.pdf | Visualizar |
| EDITAL PREGAO 002_2020_LIMPEZA E OUTROS.pdf | Visualizar |
Contratos
| CONTRATO ADMINISTRATIVO No 003.pdf | Visualizar |
| orcamento.pdf | Visualizar |
| MINUTA DO CONTRATO (1).pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 15/01/2026 10:33.
Publicado por Elaine Ramos Santos em 15/01/2026 10:33.
Integridade de Dados
d74aac5a
Processo: 001/2021
Fechar
Prestação pelo contratado, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, Gestão de Tesouraria e Recursos Humanos, objetivando a contabilização da execução orçamentária, patrimonial e financeira, de acordo com normas e princípios contábeis vigentes, à Unidade Gestora Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Inexigibilidade
001
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Fase Interna
| Solicitacao do servico e autorizacao.pdf | Visualizar |
| Parecer juridico Inexigibiliade de Licitacao.pdf | Visualizar |
| Parecer Controle Interno_Processo 001.2021-CMON_Assessoria Contabil.pdf | Visualizar |
| oficio 002.pdf | Visualizar |
| oficio 001.pdf | Visualizar |
| Justificativa Tecnica da escolha.pdf | Visualizar |
| declaracao de inexigi publicar.pdf | Visualizar |
| certidao de afixacao (1).pdf | Visualizar |
| Declaracao de adequacao orcamentaria e financeira.pdf | Visualizar |
| certidao de afixacao.pdf | Visualizar |
| 03.1. Anexo I - Termo de Referenica.pdf | Visualizar |
Fase Externa
| Termo de Ratificacao.pdf | Visualizar |
| processo inexigibilidade relatorio justificativa do preco e.pdf | Visualizar |
| justificativa do preco.pdf | Visualizar |
| INPDF publicacao extrato inex.pdf | Visualizar |
| famep_extrato de publicacao inex.pdf | Visualizar |
| 03. EDITAL LICITACAO No 002_PE_2025_AQUISICAO DE TIC.pdf | Visualizar |
Propostas e Julgamento
| PROPOSTA-ITEM-LOTE.xls | Visualizar |
| PROPOSTA DE PREST DE SERV CONTABIL.pdf | Visualizar |
Contratos
| PORTARIA No 018 fiscal de contrato.pdf | Visualizar |
Registro Oficial de Transparência
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 10:56.
Publicado por Elaine Ramos Santos em 14/01/2026 10:56.
Integridade de Dados
18d3e8e0